Potencial econômico da cannabis é destaque em audiência da Frente Parlamentar de São Paulo

Foto mostra a mesa de debates da Frente Parlamentar da Cannabis e do Cânhamo de São Paulo. Imagem: Bruna Sampaio | Alesp.

Especialistas discorreram sobre os benefícios oferecidos pela planta, como as propriedades medicinais, produção de bioplástico e recuperação de solos

A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou nesta quarta-feira (27) sua primeira audiência do ano. Os benefícios econômicos e ambientais do cultivo de cânhamo foram debatidos por especialistas, que abordaram as diversas aplicações da planta, desde a fabricação de medicamentos até a produção de tecidos.

O debate foi aberto pelo deputado Caio França (PSB), coordenador da frente e autor da lei que garante o fornecimento gratuito de remédios à base de maconha na rede pública de São Paulo. Segundo o parlamentar, os medicamentos chegarão ao SUS paulista em maio.

França também anunciou que o grupo lançará um novo edital de emendas parlamentares neste ano para financiar projetos ligados à cannabis para fins medicinais e industriais com recursos do estado, visando distribuir R$ 1 milhão em verbas para incentivar a ciência, a pesquisa, a saúde, a tecnologia e a educação. No ano passado, a iniciativa chegou a R$ 734 mil em financiamento.

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O deputado Eduardo Suplicy (PT), vice-coordenador da frente, destacou a miríade de oportunidades econômicas, ambientais e de saúde oferecidas pela cannabis, desde o baixo consumo de água para sua produção e a fitorremediação de solos degradados até a possibilidade de substituir o plástico e os benefícios nutricionais e medicinais das sementes e óleo da planta.

“Para que estes benefícios sejam plenamente realizados, é crucial que adotemos regulamentações sensatas e rigorosas para garantir a segurança e qualidade dos produtos relacionados ao cânhamo, que podem promover práticas agrícolas sustentáveis, reduzindo nossa dependência de recursos não renováveis e impulsionando o crescimento econômico em setores emergentes”, declarou Suplicy.

A jornalista Manuela Borges, fundadora do Instituto InformaCann, também participou da reunião usando um vestido branco confeccionado com fibra de cânhamo. Ela organizou a exposição “Cânhamo: uma revolução agrícola não psicoativa”, que está em exibição na Alesp até 5 de abril.

“A planta é muito mais para além de ser já um medicamento incrível. Ela é um supermercado dentro da planta: produz uma farmácia com as flores, produz no caule casa e roupa, a semente é alimento, as folhas produzem cama animal, enfim, é uma infinidade. Quando a gente começa a estudar, não tem como ficar contra”, explanou Manuela, observando que pretende levar a exposição sobre cânhamo à audiência que será realizada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Os potenciais econômicos e sustentáveis da cannabis também foram abordados pelo químico industrial Ubiracir Fernandes, que defendeu a desmistificação da planta e o incentivo às pesquisas científicas, e lamentou a proibição do cultivo em solo nacional.

“A combinação de diversas substâncias químicas para que tenha a propriedade farmacêutica precisa e deve ser estudada. A gente só vai ter mais facilidade para pesquisar se tiver matéria-prima. Eu vou avançar muito mais e com velocidade se eu tiver matéria-prima”, ponderou Fernandes.

O advogado Arthur Arsuffi, por sua vez, apontou para a incoerência na regulação brasileira que permite a produção de produtos à base de cannabis, mas proíbe o plantio — embora a Lei de Drogas brasileira e os tratados internacionais permitam o cultivo de plantas proscritas para fins medicinais ou industriais. Ele recorreu ao STJ para que uma empresa de biotecnologia seja autorizada a cultivar cânhamo.

“Da perspectiva do plantio, ela [RDC 327/2019] é esquizofrênica. A gente tem um país que é líder mundial no agronegócio, e na resolução a gente tem uma permissão para produzir medicamentos à base de cannabis no Brasil, só que curiosamente eu tenho que importar a matéria-prima”, afirmou Arsuffi, apontando para falta de lógica em as empresas serem obrigadas a enviar dinheiro para fora.

Ativista e empresária do ramo têxtil, Renata Lima apontou para a necessidade uma regulamentação de forma organizada do cânhamo, levando em conta suas milhares de aplicações. “Eu quero plantar para o têxtil, para o bioplástico, para fazer alimento, para fazer concreto. Então é importante ter essa separação. Não são todos os cultivares que vão servir para tudo”, declarou.

O tamanho do mercado global de cânhamo foi estimado em US$ 6,8 bilhões em 2022 e deve atingir US$ 18,1 bilhões em 2027. Um dos principais impulsionadores desse crescimento é a legalização do cultivo de cannabis em vários países ao redor do mundo.

Enquanto isso, no Brasil, a maior preocupação dos legisladores é constitucionalizar a “guerra às drogas” e manter os presídios superlotados com o encarceramento de usuários de maconha e populações vulneráveis, principalmente negros e pobres.

Assista a gravação da audiência da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial:

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Imagem de capa: Bruna Sampaio | Alesp.

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