Erik Torquato responde

A vida nem sempre segue padrões comuns. Este novo tempo trouxe junto uma nova ordem que, aparentemente, tende a se tornar irreversível: modelos de vida alternativa […]

Habeas Corpus para cultivo continua sendo um tema que gera muito interesse e dúvidas por representar um caminho eficaz para garantia da segurança jurídica a cultivadores […]

Tema de uma série de aulas gratuitas desenvolvidas pelo advogado criminalista e militante antiproibicionista Erik Torquato, a autodefesa do usuário é imprescindível para a construção de […]

Um dos temas de maior repercussão entre as mais diversas questões jurídicas abordadas na coluna do advogado Erik Torquato é a proteção do lar no contexto […]

Para esclarecer a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o artigo 34 da Lei de Drogas, a respeito dos apetrechos para cultivo de […]

No terceiro texto de uma série sobre o indiciamento de cultivadores por tráfico, o advogado Erik Torquato responde às principais questões sobre uma fase crucial do […]

Na defesa de um cultivador, o tema de aspectos do cultivo é tão importante que vou dedicar essa coluna exclusivamente a abordar o assunto Na última […]

O pesadelo de qualquer pessoa que decide plantar para não comprar é que sua atitude seja enquadrada no artigo 33 da lei de drogas. Mas, você […]

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados está prestes a votar o projeto de lei 399/2015, que regulamenta a maconha com fins terapêuticos e o cânhamo […]

O acordo oferecido pelo Ministério Público a quem for suspeito de praticar um delito de menor potencial ofensivo, como o enquadrado no art. 28 da Lei […]