Dando lição de cidadania, Marcha da Maconha acontece em São José dos Campos

8 outubro, 2023

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Fotografia mostra várias pessoas atrás de uma grande faixa preta com as palavras “planta legal no SUS e no quintal”, em branco, e o desenho de uma folha de maconha, além de um cartaz branco com a frase “antiproibicionismo por uma questão de liberdade”, em verde, ao fundo. Imagem: Marcha da Maconha São José dos Campos.

“Antiproibicionismo por uma questão de liberdade”, dizia uma das faixas levadas pelos manifestantes

O ativismo canábico em São José dos Campos (SP) deu uma lição de cidadania ao prefeito da cidade ao realizar, nesse sábado (7), uma manifestação pacífica pela legalização da maconha.

A Marcha da Maconha ocorreu apesar de uma lei municipal inconstitucional que proíbe a manifestação ter sido aprovada no final do mês passado. O prefeito Anderson Farias (PSD) também vinha promovendo ataques ao movimento através de suas redes sociais, como um vídeo onde chama os cidadãos de “maconheiros”.

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Famílias, pacientes de cannabis e cidadãos em geral que não concordam com a proibição da maconha se concentraram em frente à Praça Afonso Pena, a partir das 10 h, conforme a programação. Segundo os organizadores, em torno de 300 pessoas participaram do ato.

Após rodas de conversas com especialistas, a Marcha da Maconha iniciou uma passeata pelas ruas da região central. Com faixas contendo dizeres como “Planta legal no SUS e no quintal” e “Antiproibicionismo por uma questão de liberdade”, os participantes marcharam pedindo por mudanças na lei de drogas e pelo fim da violência promovida pelo Estado em nome da “guerra às drogas”.

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O ato foi acompanhado pela polícia militar, que foi acionada para garantir a segurança dos participantes.

O Supremo Tribunal Federal já determinou, no julgamento da ADPF 187, que nenhuma autoridade judicial, policial ou administrativa pode interpretar que a Marcha da Maconha comete o crime de apologia, pois o ato está garantido pelos direitos constitucionais de liberdade de pensamento, expressão e reunião.

A legislação aprovada recentemente em São José dos Campos desrespeita a decisão do STF e a própria Constituição, ao classificar a Marcha da Maconha como evento de apologia à posse e ao uso de drogas ilícitas e tentar cercear direitos fundamentais.

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Na decisão proferida em 2011, o STF estabelece que manifestações públicas em defesa da legalização das drogas são legítimas, pois representam a expressão do direito das pessoas de lutarem pela mudança de uma lei.

A própria criminalização do porte de substâncias para uso pessoal está próximo de ter sua inconstitucionalidade declarada pela Suprema Corte. O julgamento do RE 635.659, interrompido em agosto por um pedido de vista, já conta com 5 votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

Marcha em Goiânia

O ativismo pela legalização da maconha também marchou em Goiânia neste domingo (8). Sob o mote “para apoiar não precisa usar”, os participantes percorreram as ruas da capital goiana pedindo pelo fim da guerra às drogas e do encarceramento em massa e pelo acesso ao uso medicinal da planta.

A Marcha da Maconha Goiânia foi o ápice de uma semana inteira de atividades culturais e artísticas e debates, que começou na segunda-feira (2) e contou com uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás, onde especialistas, profissionais de saúde, ativistas e membros da sociedade civil defenderam a regulamentação da maconha.

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Imagem de capa: Marcha da Maconha São José dos Campos.

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