Lula vai discutir com Petro exportação de cannabis da Colômbia para o Brasil
O Brasil é um dos países mais visados pela Colômbia para a “rota de internacionalização” dos produtos de cannabis
Na próxima semana (16 e 17) o presidente Lula vai até a Colômbia discutir alguns assuntos importantes com o presidente Gustavo Petro. Um deles, será a exportação de cannabis medicinal para o Brasil. De acordo com informações do Estadão, o Brasil foi listado como um dos sete potenciais mercados aos fabricantes da Colômbia.
Segundo um dos documentos preparatórios de visita presidencial, o país vizinho quer discutir com o governo brasileiro a “homologação regulatória em matéria farmacêutica/acesso de cannabis medicinal de origem colombiana ao Brasil”. Plano que o governo de Petro já estava arquitetando há um tempo. O setor privado colombiando criou até um projeto de “rota para internacionalização” dos produtos produzidos no país.
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Exportação que já acontece
Embora um futuro acordo possa ampliar o mercado de cannabis no Brasil, os produtos colombianos derivados da planta já estão abastecendo o mercado brasileiro. Em 2022, o Brasil absorveu cerca de 14% das exportações de 13 empresas do mercado vizinho.
Ficou atrás somente da Argentina, que é responsável por 40% das exportações.
Contudo, o Brasil é visto por estes países como o principal mercado em potencial na América Latina, com aproximadamente 3,4 milhões de potenciais pacientes.
Os planos mudaram?
Em julho do ano passado, uma comitiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fez uma visita técnica à Colômbia para analisar as experiências de cultivo à nível industrial por lá. Um dos objetivos da viagem era usá-la para atualizar as resoluções vigentes sobre a planta no Brasil. RDCs que definem as regras de importação, comercialização e produção de cannabis.
Ainda no ano passado, o governo Lula também mostrou sinais de que pretendia regular o plantio de Cannabis para fins medicinais no Brasil em substituição às importações dos produtos, conforme afirmou a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado na época.
Mas parece que os planos mudaram.
Projetos de lei
Enquanto isso, o Brasil tenta emplacar projetos de lei sobre uma maior ampliação do uso da cannabis. Como por exemplo a proposta 399, que desde 2015 busca criar uma produção e um comércio nacional de cannabis não só para remédios, mas também para insumos. Ou então, o PL senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), que busca regularizar a cannabis no país. A ideia é desburocratizar o acesso ao tratamento com a planta, regulamentar o uso veterinário e criar oportunidades para a indústria.
Além dos dois projetos, há ainda o PL 89/23 que visa disponibilizar os produtos de cannabis de forma gratuita pelo SUS em todo o país.
Legislação brasileira
Atualmente a cannabis é aprovada apenas para fins medicinais e só pode ser comprada com receita médica. Atualmente, ela pode ser adquirida através de importações, nas farmácias e até por associações de pacientes.
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Foto de capa: Ricardo Stuckert | Agência Brasil.
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