Instituições buscam dialogar com o Senado sobre a PEC das Drogas

Reunião de organizações antiproibicionistas no Senado. Foto: Agência Senado

O objetivo das entidades é estabelecer debates para contrapor a proposta aos senadores antes dela ser votada

Nesta quarta-feira (3), a Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) e mais oito instituições se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para falar sobre a PEC 45/23, que busca criminalizar o porte de drogas. Na reunião de quase duas horas, participaram também o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), e o político Marcelo Castro (MDB).

A PEC é uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), que voltou a discutir a descriminalização do porte de maconha no mês passado (6). O Senado argumenta que o tema não é de competência do judiciário, mas sim do legislativo.

Em março, a proposta  foi aprovada pela Comissão de Justiça do Senado e caminha para a votação do Plenário, que pode acontecer nas próximas semanas.

Novas sessões

Segundo a PBPD, o diálogo rendeu alguns avanços, como a promoção de uma sessão de debates com especialistas e instituições civis que irão apresentar contrapontos sobre a tramitação da proposta aos senadores antes da votação.

Por outro lado, de acordo com a organização, Pacheco diz que a votação irá seguir no plenário e que há uma pressão na Casa para “resguardar o poder entre as instituições”.

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Foto de capa: Pedro Gontijo | Presidência Senado.

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