Ricardo Petraglia lança campanha para incluir o cultivo pessoal de maconha no PL 89/2023
Ativista pela causa, Ricardo Petraglia lança campanha reunindo pacientes, personalidades, especialistas e outras pessoas pedindo a inclusão do cultivo pessoal de maconha do Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS)
Ricardo Petraglia, 72 anos, ator aposentado e militante pela causa da cannabis no Brasil, tem engajado advogados, especialistas, médicos, professores, atores, atrizes e pacientes em campanha pedindo a inclusão do cultivo pessoal de maconha no Projeto de Lei nº89 de 2023, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS). Dick, como é conhecido, também é paciente e cultivador de maconha para fins terapêuticos, resguardado por meio de um salvo-conduto.
Leia mais: Crítica a quem acredita que decisão do STF possa prejudicar mercado medicinal da maconha
“Muita gente não tá contente com esse PL do Senador Paulo Paim, não tá contente, mas não se manifesta”, afirma Dick em vídeo nas redes sociais, e completa: “se você também não foi consultado sobre esse PL que exclui o autocultivo, por favor grave um vídeo questionando quem foi consultado para ser excluído o autocultivo do projeto de lei”.
Para Petraglia, “isso é ativismo: é cutucar o legislador, porque ele precisa saber que você não ‘tá’ contente, então expõe (sic) isso para ele”.
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Após a notícia de que estados como São Paulo e Amapá aprovaram o fornecimento de medicamentos derivados de cannabis em unidades de saúde estaduais conveniadas ao SUS, o senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, no dia 3 de fevereiro, o projeto de lei 89/2023, que “institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde”.
O texto foi inspirado na recente Lei Estadual de São Paulo (17.618/2023), que visa fornecer remédios à base de Cannabis de forma gratuita pelo SUS.
A proposta é que sejam debatidos não apenas a distribuição gratuita do remédio, mas também o cultivo da planta em solo brasileiro para garantir a soberania nacional e reduzir os gastos com a saúde pública. Apesar disso, o PL não contempla o cultivo pessoal para fins terapêuticos. Desde 2015, a Anvisa autoriza a importação de produtos à base de cannabis.
Além do projeto apresentado por Paim no Senado, outros 20 projetos de lei sobre a temática tramitam na Câmara dos Deputados. O mais avançado é o PL 399/2015, que cria regras para o cultivo do cânhamo industrial e da cannabis para fins médicos, aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em caráter terminativo. No entanto, um recurso apresentado por um deputado pede que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara, ou seja, por todos os 513 deputados. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), precisa pautar o recurso para que seja votado.
Saiba mais – Senado: debatedores divergem sobre regulamentação do uso medicinal da Cannabis
Pela inclusão do cultivo pessoal
Diante do engajamento de Ricardo Petraglia, começaram a surgir nas redes sociais vídeos com apelos e questionamentos sobre a necessidade de incluir o cultivo pessoal no PL 89/2023, entre pessoas egressas do sistema penal, pacientes, advogados, profissionais da educação e da saúde e personalidades, como o músico Evandro Mesquita e o poeta e compositor Mauro Sta Cecília, além de atores, como Catarina Abdala, Cristina Pereira, Antonio Grassi, Ernani Moraes, Letícia Isnardi e Paulo Betti.
Assista a alguns dos vídeos já publicados:
Leia também:
Anitta defende a legalização da maconha e critica a “guerra às drogas”
Foto: Arquivo Pessoal
- Smoke Buddies: 13 anos em constante evolução e transformação - 25 de janeiro de 2024
- Anvisa terá que explicar na justiça a proibição de importação de flores de cannabis - 24 de julho de 2023
- Proibir flores de cannabis é vetar acesso à saúde e ao bem-estar - 27 de junho de 2023
- Ricardo Petraglia lança campanha para incluir o cultivo pessoal de maconha no PL 89/2023 - 23 de junho de 2023
- STF pode ficar mais conservador com Zanin, advogado de Lula - 23 de junho de 2023
- Uma crítica a quem acredita que decisão do STF possa prejudicar mercado medicinal da maconha - 12 de junho de 2023