STF pode ficar mais conservador com Zanin, advogado de Lula
O advogado Cristiano Zanin, indicado ao STF pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado Federal na quarta (21), ao ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça, se disse contrário à descriminalização das drogas: “Um mal a ser combatido”
Horas antes da tentativa do retorno da pauta da descriminalização na sessão do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21), em uma sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula (PT) a uma cadeira no STF, acenou para a ala mais conservadora do Congresso Nacional. Católico, disse ser contrário à legalização do aborto e enalteceu o aprimoramento da legislação sobre descriminalização das drogas, mas se esquivou de expor posições definitivas em relação às questões em análise pelo Supremo Tribunal Federal.
Confira, a seguir, um resumo do que Zanin disse a senadores sobre drogas, aborto e o marco temporal:
Descriminalização das drogas
Ao abordar a descriminalização das drogas, Zanin disse que a lei deve definir a atribuição do agente público.
“O que é preciso ver, sempre no caso concreto, é se o agente público tem atribuição legal para realizar o ato de persecução, para realizar o ato que leva, por exemplo, à apreensão de drogas. Então, não é uma questão de ser favorável ou não ao combate às drogas”, respondeu. “A minha visão, efetivamente, é a de que a droga é um mal que precisa ser combatido. E, por isso, este Senado tem, inclusive, aprimorado a legislação com esse objetivo, acredito, de promover o combate às drogas e os temas que estão relacionados”.
Zanin também foi questionado sobre a eventual descriminalização do aborto, mas não endossou a pauta.
“O direito à vida está expressamente previsto no art. 5º, caput, da Constituição Federal. Então, é uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida, porque aí estaremos cumprindo o que diz a Constituição da República. Nesse assunto existe um arcabouço, um normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida, como também as hipóteses de exclusão de ilicitude, por exemplo, na interrupção voluntária da gravidez”, afirmou.
O Senado aprovou, por 58 a 18 votos, o nome de Cristiano Zanin para a vaga de ministro do STF na tarde de quarta. Zanin deve ocupar a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski pelos próximos 27 anos, até 2050, segundo os critérios atuais.
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Foto de capa: Agência Brasil.
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