Vai ter Marcha da Maconha em Sorocaba sim! Justiça nega pedido da prefeitura para proibir manifestação

Fotografia mostra uma bandeira preta com o desenho de uma folha de maconha dourada e a escrita “Legalização Já”, em branco, enorme hasteada pelos manifestantes durante a Marcha da Maconha de São Paulo em 2017. Fotografia Lucas Tavares.

Após promulgar uma lei inconstitucional para tentar impedir a realização da marcha, o executivo sorocabano acionou o poder judiciário em um último ato de desespero

A Marcha da Maconha irá acontecer em Sorocaba (SP) nesse fim de semana, após a Justiça de São Paulo reconhecer a legitimidade da manifestação e autorizar sua realização.

Um pedido de liminar foi apresentado à Justiça pela Prefeitura sorocabana para que o evento fosse barrado, por “fazer apologia à posse e consumo de entorpecentes ou substância ilícita, que possa causar dependência química”. O pedido, no entanto, foi negado pela Vara da Fazenda Pública do município.

A única restrição que a Marcha da Maconha Sorocaba terá será a proibição da presença de menores de idade no ato, mesmo acompanhados dos pais — o que é um absurdo, levando em conta que os pacientes de cannabis, inclusive crianças, têm presença marcante na maioria das marchas que ocorrem por todo o país e ala específica dentro da marcha.

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O prefeito sorocabano, Rodrigo Manga (Republicanos), vem promovendo uma “guerra” à maconha e à liberdade de expressão desde outubro do ano passado, quando anunciou uma série de medidas que seriam tomadas para proibir a marcha.

Em total desrespeito à Constituição e à decisão do STF, que em 2011 reconheceu a Marcha da Maconha como uma prática legítima do direito à livre manifestação e de reunião, Manga sancionou uma lei no início do ano que classifica o ato pela legalização da cannabis como apologia às drogas e proíbe sua realização.

Uma vez que a lei municipal não possui validade, por ser inconstitucional, e a Justiça paulista negou a última tentativa da prefeitura de barrar o evento, a Marcha da Maconha Sorocaba está marcada para acontecer nesse domingo (12).

A concentração será na Praça Frei Baraúna, a partir das 14h20, e os manifestantes sairão em marcha às 16h20, no sentido da Praça da Bandeira.

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Fotografia de capa mostra um registro da Marcha da Maconha de São Paulo, em 2017. Imagem: Lucas Tavares / Smoke Buddies.

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