Como o paradoxo do proibicionismo leva a repensar o uso de drogas nas prisões

17 março, 2024

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Arte mostra mãos segurando as barras de uma cela e um fundo escuro. Imagem: Peter Farsang | DeviantArt.

Uma análise recente expôs que existem contradições nas políticas de drogas que prevalecem nas prisões da Colômbia

No contexto penitenciário, o objetivo é garantir condições de segurança e proteção à saúde. Mas, apesar dos esforços, os direitos das pessoas privadas de liberdade podem ser violados, porque a própria prisão é vista mais como um “castigo” do que como um processo de “ressocialização”.

Segundo a análise publicada no El Espectador, o consumo de drogas nas prisões é maior e mais problemático do que na população em geral. Isto se deve fundamentalmente às condições em que se encontram os presos: sobrelotação, escassez de água potável, má nutrição, falta de acesso a serviços de saúde e outras violações dos direitos humanos.

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O papel das drogas nas prisões colombianas

Se o modelo proibicionista expõe os usuários em geral a um perigoso mercado ilegal, tal exposição aumenta significativamente numa prisão. Isto implica um risco para a saúde e a segurança, que se manifesta no consumo de substâncias de baixa qualidade: por exemplo, no álcool produzido nas prisões.

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Dentro e fora do contexto prisional, as substâncias permitem, entre outras coisas, fazer face aos diversos acontecimentos da vida quotidiana, explica a análise do Centro de Estudos sobre Segurança e Droga (Cesed). Sua teoria é que as drogas podem cumprir uma função social e adaptativa nas prisões. Existem exemplos típicos como o álcool, que promove a interação social, ou a maconha, que ajuda a adormecer.

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Contradições na proibição

A intenção do Estado é proteger a população tornando as substâncias ilegais, ao mesmo tempo que a expõe a entrar no mercado clandestino. Esse é o paradoxo do proibicionismo que exclui o “lado b” das drogas: a sua função social e as suas contribuições para a saúde.

A “fracassada” guerra às drogas, assim chamada pelo presidente Gustavo Petro, nada mais faz do que obstruir os desafios que devem ser enfrentados: regular o uso de substâncias e proporcionar acesso a programas de redução de danos na sociedade em geral, e agregar políticas de ressocialização para aqueles que estão privados da sua liberdade.

É difícil imaginar quanto tempo demorará para que as políticas de drogas cheguem às prisões, se nem sequer foi possível implementar medidas nas sociedades latino-americanas. É ainda mais complicado para as pessoas compreenderem por que é que as condições prisionais devem ser dignas, quando há tantas pessoas que nem sequer cometeram um crime e vivem em situações vulneráveis. Mas uma coisa não diminui a importância da outra, trata-se simplesmente de tornar visível uma frente que terá de ser enfrentada de alguma forma e na qual tampouco teve resultado o proibicionismo.

Por Lucía Tedesco, publicado originalmente no El Planteo.

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Imagem em destaque: Peter Farsang | DeviantArt.

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