Colômbia deve fornecer produtos de cannabis a pacientes com dores crônicas

Foto mostra uma pequena folha de cannabis apoiada em uma colher de madeira contendo sementes da planta, próximo a dois frascos transparentes de tampa metálica e tamanhos diferentes contendo óleo e uma porção de cápsulas oleosas, em uma superfície cinza-escuro lisa. Foto: Pexels / Kindel Media. livro Colômbia

O governo da Colômbia vai desenvolver um sistema que garanta a formulação de produtos à base de cannabis a pacientes com dores crônicas que precisarem, independentemente do custo

A Corte Constitucional da Colômbia solicitou ao Ministério da Saúde que concedesse cannabis medicinal para o alívio da dor crônica. Isso se deve a uma tutela movida por duas pacientes com fibromialgia.

Uma das pacientes envolvidas tem 63 anos. Segundo o Infobae, seu médico receitou uma preparação à base de cannabis; especificamente, uma preparação magistral de extrato balanceado “THC:CBD – 1:1. Tetrahidrocanabinol (THC) 1,2% Canabidiol (CBD) 1,4% – 12 MG/ML –THC 14 mg/ml”. Porém, a princípio a Entidade Promotora de Saúde (EPS) negou porque o medicamento não estava regulamentado, nem dentro do Plano de Benefícios de Saúde.

Embora existam regulamentos para a maconha medicinal no país, a seguradora recusou-se a fornecer o produto por que o medicamento não estava entre os cobertos pelo Estado, nem era prescrito especificamente para a condição da mulher.

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Devido ao alto custo desse medicamento, a paciente não só não conseguiu adquiri-lo, como suas dores tornaram-se constantes e ela acabou desenvolvendo insônia.

Ao mesmo tempo, outra paciente passava pelo mesmo sofrimento. Esta situação levou ambas a apresentarem tutelas que, em princípio, foram negadas, mas posteriormente selecionadas pela Corte para sua revisão.

Os documentos apresentados afirmavam que haviam recebido medicamentos farmacológicos, como paracetamol. No entanto, estes não funcionaram no tratamento, por isso foi prescrita cannabis.

Após análise das informações, constatou-se que esses medicamentos à base de maconha poderiam ser financiados pelo Estado. Portanto, foi solicitado que deixassem de atrapalhar o processo dessas mulheres.

De acordo com a decisão: “A recusa em fornecer as preparações à base de cannabis prescritas às demandantes também constitui uma violação da garantia fundamental de uma vida digna”. Assim, o acesso a esses medicamentos foi priorizado em detrimento dos seus custos.

Além disso, agora o Ministério da Saúde e o Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde (IETS) devem desenvolver um sistema que garanta a formulação a quem precisar, independentemente do custo. Tal precedente estabelecido por estas duas mulheres representa um grande avanço e esperança para outros pacientes que poderiam encontrar alívio para as suas condições na cannabis.

Por Lucía Tedesco, originalmente publicado no El Planteo.

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Foto de capa: Pexels | Kindel Media.

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