Candidatos 420: um guia antiproibicionista das eleições de 2022
Como os presidenciáveis planejam a política de drogas de seus governos? Que propostas antiproibicionistas estão brotando em cada estado? No guia “Candidatos 420”, explicamos a posição dos candidatos à presidência da República e listamos postulantes aos cargos de governo estadual, senado e câmaras, federal e estaduais, que apoiam, ainda que parcialmente, a causa
Pouco falada durante períodos de campanha e debates eleitorais, a visão sobre a política de drogas dos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições 2022 determinam não apenas o futuro da legalização da maconha no país, mas de outras questões estratégicas, como saúde, economia e segurança pública, que são temas muito caros aos brasileiros.
Por isso, e com o intuito de informar nossos (e)leitores sobre as diretrizes propostas nessas eleições, preparamos um guia de candidatos 420, que reúne o posicionamento e o plano de governo de cada candidato à presidência da República sobre o tema e lista, estado por estado, os candidatos a cargos estaduais e legislativos que, em certa extensão, se posicionaram favoravelmente ou apoiaram projetos de lei, ainda que apenas no âmbito medicinal.
Confira, a seguir, a posição dos candidatos à presidência da República (em ordem alfabética) e seus planos de governo sobre política de drogas:
Ciro Gomes (PDT)
O plano de governo de Ciro Gomes (PDT) diz que: “A política sobre drogas deve ser redesenhada, partindo de uma abordagem intersetorial de redução de riscos e danos que esteja articulada com justiça, saúde e assistência social. A gestão prisional deve ser aprimorada, de modo a elevar o percentual da população carcerária que venha a se ressocializar.”
O candidato também se pronunciou favorável às comunidades terapêuticas como melhor forma de tratamento das pessoas “adictas”. À GloboNews, ele disse ter um projeto para afinar a relação entre estado e religiões, e completou: “Por exemplo, eu tenho muita vivência, eu fui secretário de Saúde do Ceará, ninguém sabe fazer melhor o tratamento para pessoas adictas, que querem voluntariamente largar as drogas, do que as comunidades terapêuticas”, contradizendo sua fala anterior de que o estado deve proteger a tolerância religiosa, visto que as CTs promovem a imposição da fé cristã exigindo que os internos adotem uma rotina religiosa.
Eymael (DC)
Para Eymael, a questão das drogas é política de segurança pública. Seu plano de governo defende “incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas, na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.”
O documento também propõe: “Interação do Governo Federal com políticas públicas estaduais e municipais de combate às drogas e recuperação de seus dependentes.”
Jair Bolsonaro (PL)
Bolsonaro (PL) mostrou, logo no primeiro semestre de governo, que sua política de drogas seria baseada em abstinência, internação involuntária, comunidades terapêuticas, negacionismo e comunicação retrógrada. Mas se mostrou cada vez mais insensível sobre a pauta ao atacar publicamente o PL 399/2015, que regulamenta a cannabis para uso medicinal e industrial no país, chamando o projeto de “porcaria” e indicando seu veto, caso a pauta chegasse à sanção presidencial. Outro assunto parado é a descriminalização do uso, cujo julgamento não segue no STF para evitar conflito com o presidente.
Em relação ao tema de drogas, associado à questão de segurança pública, o plano de governo de Bolsonaro diz: “Fruto das ações eficientes e integradas na área da segurança pública, com o aumento de 185% do número de operações policiais realizadas em relação a 2018, o Brasil registrou em 2021 uma queda de 6,5% no número de homicídios em relação ao ano anterior, sendo a menor taxa desde 2011, quando se iniciou a série histórica. A letalidade policial teve uma redução de 4,2% em relação a 2020. Também ocorreu apreensão de 16.026 armas de fogo ilegais, um aumento de cerca de 150% em relação a 2018. Merece destaque o aumento significativo (em relação a 2018) no número de apreensão de drogas (cocaína 131% e maconha 172%), de veículos (134%) e de prisão de delinquentes (470%).”
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O plano de governo de Lula (PT) contempla a reforma da política de drogas, focada em redução de danos, e a substituição do modelo bélico de combate ao tráfico. Porém, vale lembrar que foi o ex-presidente que sancionou a atual lei de drogas, em 2006, cujas consequências mais de quinze anos depois são consideradas desastrosas aos sistemas públicos de saúde, de segurança e de justiça, além das esferas da ciência e da sociedade civil.
“O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário”, diz o documento que traça as diretrizes da campanha. “O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência.”
Também deve ser levada em consideração a visão de seu vice, Geraldo Alckmin (PSDB), que já declarou entender a política de drogas atrelada à segurança pública e defender uma atuação mais dura da polícia. Sua gestão como governador de São Paulo foi marcada por casos de brutalidade e aumento da letalidade policial.
Pablo Marçal (PROS)
Candidato do PROS, Pablo Marçal propõe: “Intensificar programa de segurança nos portos e aeroportos para coibir ações criminosas como o tráfico de armas e munições, drogas, pedras preciosas, animais silvestres, pessoas e órgãos, dentre outros.”
Seu plano de governo inclui: “Promover programas nacionais de emancipação das drogas em parceria com a sociedade civil.”
Simone Tebet (MDB)
A líder da Bancada Feminina no Senado e estreante na disputa à presidência Simone Tebet (MDB) defende a assistência a dependentes e o fortalecimento dos serviços das “unidades terapêuticas e de reabilitação nos hospitais da rede SUS” e se já posicionou publicamente contra a legalização da maconha no país.
Seu plano de governo elenca os seguintes pontos a respeito da política de drogas, sob a perspectiva de segurança pública: “Recuperar o prestígio da diplomacia brasileira nos diversos foros internacionais, intensificando a participação do país nos trabalhos das Nações Unidas, particularmente nos que se destinam a: (1) mitigar as mudanças climáticas; (2) promover o desenvolvimento sustentável; (3) garantir a paz e a segurança internacionais; (4) combater o tráfico de armas e de drogas, a corrupção, o terrorismo e a guerra cibernética, entre outras questões globais; e (5) reformar a Carta da ONU e ampliar seu Conselho de Segurança.” Também diz: “Vigiar as fronteiras e controlar com rigor e maior eficácia a entrada de armas e drogas no país, ampliando e concluindo a implantação de sistemas de vigilância e monitoramento, como o Sisfron.”
Um ponto a ser levado em consideração é que a candidata à vice-presidência na chapa de Tebet é a senadora Mara Gabrilli (PSDB), paciente de cannabis com fins terapêuticos e defensora da ampliação do acesso à cannabis medicinal no país.
Sofia Manzano (PCB)
A candidata pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Sofia Manzano, defende em seu programa de governo pautas importantes no debate sobre a reforma da política de drogas.
“Fim da política de ‘guerra às drogas’. Descriminalização do uso de drogas, com legalização da maconha a curto prazo. Desmilitarização completa da segurança pública, com unificação das polícias e instituição do ciclo completo junto com a desvinculação das forças de segurança do exército, sob bases curriculares e formativas completamente reestruturadas numa lógica democrática, contribuindo efetivamente para o fim do genocídio da população negra”, diz o plano.
O documento, intitulado “Um programa anticapitalista e anti-imperialista para o Brasil”, propõe a descriminalização do uso de drogas, bem como a legalização da maconha a “curto prazo”, como proposta de segurança pública, e pede pela “legalização das drogas e fim da guerra aos pobres”, em tópico que trata da desmilitarização da sociedade. “Será implementada a reformulação da concepção e da estrutura do sistema penitenciário, com a revisão da política de encarceramento para pequenos delitos, a criação de sistemas prisionais centrados no trabalho e na educação. Legalização das drogas e fim da guerra aos pobres.”
“Na sociedade de classes dependente, as polícias têm-se constituído em máquinas de matar a juventude e a população pobre da periferia, especialmente o povo negro — camadas sociais que são encurraladas entre a brutalidade da polícia e das milícias e o poder dos ‘soldados rasos’ do tráfico de drogas nas favelas e periferias (cujos grandes financiadores, no entanto, não moram nas favelas, mas nos bairros nobres do Brasil e no estrangeiro).”
Soraya Thronicke (União)
A candidata do União é sucinta ao propor em seu plano de governo: “Estabelecer programas, em parcerias com ministérios, escolas, organizações sociais e familiares, de educação e combate aos vícios do tabaco, álcool e drogas.”
Além disso, Soraya Thronicke pretende “implantar uma política nacional antidrogas, por meio de ações multidisciplinar do governo brasileiro, parceiros internacionais e de prefeituras.”
Vera (PSTU)
Entre os elegíveis ao posto, Vera (PSTU) é uma das únicas a propor uma reforma da lei de drogas que inclui a descriminalização das drogas e a desmilitarização da polícia enquanto estratégias de combate à violência urbana.
“A violência urbana é um problema gravíssimo, em particular nos bairros pobres das grandes cidades. O povo pobre sofre uma tripla ameaça, das gangues do narcotráfico, das milícias e da polícia. O tráfico de drogas gera uma burguesia lumpem que movimenta bilhões, corrompe a polícia, recruta a juventude e controla regiões inteiras. A polícia corrupta e violenta invade os bairros, assassina a juventude negra e nunca, jamais, acaba com o tráfico de drogas. As milícias substituem as gangues do narcotráfico com outras gangues, com policiais e ex-policiais transformados em bandidos. Quem sofre as consequências dessa realidade é o povo pobre, em particular a juventude. Os assassinatos de jovens negros são as maiores causas de mortes nessa faixa etária”, diz o documento intitulado ‘Um programa socialista para o Brasil!’.
Sobre a descriminalização das drogas, o plano diz: “Está comprovado que sua ilegalidade não reduz seu consumo. O exemplo da lei seca nos EUA é categórico: a proibição da venda do álcool não acabou ou diminuiu seu uso, só fortaleceu os grupos de mafiosos. O uso de drogas deve ser encarado como um problema de saúde pública, não de repressão policial. A descriminalização acabará com o comercio ilegal, com as gangues bilionárias e a corrupção policial por essas gangues”.
“Além disso, defendemos a desmilitarização e o fim das polícias atuais, que são irreformáveis, violentas e corruptas. Defendemos a criação de outra polícia, com seus comandantes eleitos pela população. Isso pode favorecer um controle por parte da população sobre as polícias.”
Os candidatos Felipe D’Avila (Novo), cujo vice é Tiago Mitraud, deputado que votou favorável ao projeto de lei PL 399/2015, Léo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB), que já declarou querer a criação de uma superintendência da PF para combater plantações de maconha na floresta amazônica, não mencionam política de drogas em seus planos de governo.
Estado por estado
Confira, a seguir, a lista de candidatos (por estados, cargos e ordem alfabética) que já se posicionaram publicamente favoráveis, criaram ou votaram pela aprovação de projetos de lei sobre cannabis, ainda que apenas medicinal.
Atualização (4/10): candidatos eleitos estão sinalizados com a palavra eleito(a) antes do nome.
Alagoas
Deputada(o) Estadual
Angela Garrote (PP) – 11.111
Eleita – Flávia Cavalcante (MDB) – 15.555
Lobão (MDB) – 15.800
Amazonas
Senador(a)
Marília Freire (PSOL) – 500
Bahia
Deputada(o) Federal
Eleita – Alice Portugal (PCdoB) – 6522
Eleito – Bacelar (PV) – 4343
Deputada(o) Estadual
Lucinha do MST (PT) – 13.100
Ceará
Deputada(o) Federal
Bora de Ruma (PSOL) – 5044
Elayne Carvalho (PDT) – 1269
Gabriel Aguiar (PSOL) – 5055
Maya Eliz (PSOL) – 5007
Deputada(o) Estadual
Mari Lacerda (PT) – 13.131
Zuleide Queiroz (PSOL) – 50.444
Distrito Federal
Governador(a)
Leandro Grass (PV) – 43
Deputada(o) Federal
Louise Verde (PV) – 4321
Mari Valentim (Cidadania) – 2324
Raphael Sebba (PSOL) – 5013
Ruth Venceremos (PT) – 1361
Deputada(o) Distrital
Gaby Santos (PDT) – 12.321
Jean Cunha (PV) – 43.420
Eleito – Max Maciel (PSOL) – 50.100
Thelma Mello (PT) – 13.061
Espírito Santo
Governador(a)
Capitão Vinícius Sousa (PSTU) – 16
Goiás
Deputada(o) Federal
Kelly Cristina (PT) – 1314
Yuri Tejota (Podemos) – 1944
Deputada(o) Federal
Fabrício Rosa (PT) – 13.200
Mato Grosso
Deputada(o) Federal
Jéssica Fernanda (PDT) – 1242
Deputada(o) Estadual
Eleito – Lúdio Cabral (PT) – 13.130
Eleito – Wilson Santos (PSD) – 55.100
Mato Grosso do Sul
Deputada(o) Federal
Fábio Trad (PSD) – 5555
Franklin (PSOL) – 5050
Minas Gerais
Governador(a)
Deputada(o) Federal
Dário de Moura (PSOL) – 5042
Eduardo Barbosa (PSDB) – 4535
Iza Lourença (PSOL) – 5000
Luciano Solar (PV) – 4333
Deputada(o) Estadual
Dona Tereza (PT) – 13.033
Felipe Gomes (PDT) – 12.412
Mulheres Negras SIM (PSOL) – 50.111
Pará
Deputada(o) Estadual
Eduardo Costa (PTB) – 5555
Paraíba
Governador(a)
Antônio Nascimento (PSTU) – 16
Deputada(o) Federal
Rafafá (PRP) – 4424
Paraná
Deputada(o) Federal
Alvaro Moraes (Novo) – 3033
Eleita – Carol Dartora (PT) – 1363
Casa das 13 Mulheres (PT) – 1366
Eleito – Luciano Ducci (PSB) – 4040
Deputada(o) Estadual
Eleita – Ana Júlia Ribeiro (PT) – 13.213
Eleito – Goura Nataraj (PDT) – 12.108
Maria Leticia (PV) – 43.000
Pernambuco
Governador(a)
Jones Manoel (PCB) – 21
Senador(a)
Eugênia (PSOL) – 500
Deputada(o) Federal
Débora Aguiar (Rede Sustentabilidade) – 1850
George Bastos (Novo) – 3030
Luiza Carolina (PSOL) – 5044
Robeyoncé (PSOL) – 5000
Deputada(o) Estadual
Eleita – Dani Portela (PSOL) – 50.000
Elaine Cristina (PSOL) – 50.420
Ivan Moraes (PSOL) – 50.100
Juntas Codeputadas (PSOL) – 50.180
Marco Smoke (Avante) – 70.420
Eleito – Waldemar Borges (PSB) – 40.640
Piauí
Deputada(o) Estadual
Ziza Carvalho (MDB) – 15.999
Rio de Janeiro
Governador(a)
Cyro Garcia (PSTU) – 16
Deputada(o) Federal
André Barros (PSOL) – 5042
André Lazaroni (PV) – 4321
Camila Marins (PT) – 1329
Chico D´Angelo (PDT) – 1210
Frank Alarcón (PT) – 1366
Eleita – Talíria Petrone (PSOL) – 5077
Orlando Zaccone (PDT) – 1201
Deputada(o) Estadual
Eleito – Carlos Minc (PSB) – 40.000
Coletiva Periférica (PSOL) – 50.800
Eleita – Dani Monteiro (PSOL) – 50.050
Serginho Monteiro (PSOL) – 50.420
Vinicius Rodrigues (PCO) – 29.292
Rio Grande do Norte
Senador(a)
Rafael Motta (PSB) – 400
Deputada(o) Federal
Anna Rodrigues (Rede Sustentabilidade) – 1888
Eleita – Natália Bonavides (PT) – 1311
Patrícia Santiago (PCdoB) – 6510
Thabatta Pimenta (PSB) – 4040
Deputada(o) Estadual
Andréia Souza (PDT) – 12.369
Eleita – Divaneide Basílio (PT) – 13.613
Eleita – Isolda Dantas (PT) – 13.123
Tati Ribeiro (PSOL) – 50.123
Yara Costa (MDB) – 15.100
Rio Grande do Sul
Governador(a)
Rejane de Oliveira (PSTU) – 16
Senador(a)
Fabiana Sanguiné (PSTU) – 160
Olívio Dutra (PT) – 131
Deputada(o) Federal
Eleita – Daiana Santos (PCdoB) – 6565
Daniel Oliveira (PSOL) – 5030
Fábio Ostermann (NOVO) – 3000
Eleita – Fernanda Melchionna (PSOL) – 5050
Deputada(o) Estadual
Eleita – Bruna Rodrigues (PCdoB) – 65.651
Karen Santos (PSOL) – 50.555
Eleita – Laura Sito (PT) – 13.300
Eleito – Leonel Radde (PT) – 13.007
Eleito – Matheus Gomes (PSOL) – 50.123
Santa Catarina
Deputada(o) Federal
Carla Ayres (PT) – 1344
Leonel Camasão (PSOL) – 5050
Vini Lanças (PSOL) – 5042
Deputada(o) Estadual
Coletiva Nossa Força, Nossa Voz! (PT) – 13.913
Coletiva Raízes (PSOL) – 50.222
Glauter Soares (PT) – 13.007
Mandata Feminista do Bem Viver (PSOL) – 50.999
Marcos Vinícius Sodré (PDT) – 12.420
Eleito – Marquito (PSOL) – 50.150
Zelize (PSOl) – 50.420
Sergipe
Governador(a)
2º turno – Fábio Mitidieri (PSD) – 55
Deputada(0) Federal
Eder Matos (MDB) – 1520
Deputada(o) Estadual
Maria Mendonça (PDT) – 12.222
São Paulo
Deputada(o) Federal
Eleito – Alex Manente (Cidadania) – 2323
Eleito – Alexandre Padilha (PT) – 1354
Augusto de Arruda Botelho (PSB) – 4004
Claudio Gaspar (Rede Sustentabilidade) – 1819
Douglas Belchior (PT) – 1375
Eleita – Erika Hilton (PSOL) – 5070
Fabio Defourny Martins (PSB) – 4070
Eleito – Guilherme Boulos (PSOL) – 5010
Guilherme Prado (PSOL) – 5055
Henrique Parra do Cardume (PSOL) – 5012
Isa Penna (PCdoB) – 6500
Ivan Valente (PSOL) – 5050
Eleito – Kim Kataguiri (União Brasil) – 4433
Eleita – Luiza Erundina (PSOL) – 5021
Maisa Diniz (Rede Sustentabilidade) – 1888
Mari Tavelli (Solidariedade) – 7740
Mateus Moro (PT) – 1350
Patricia Zanella (Rede Sustentabilidade) – 1822
Eleito – Paulo Teixeira (PT) – 1398
Raul Thame (PV) – 4342
Renato Meneguelo (MDB) – 1506
Eleita – Sâmia Bomfim (PSOL) – 5000
Santo Legaliza (PSOL) – 5042
Eleita – Sonia Guajajara (PSOL) – 5088
Symmy Larrat (PT) – 1369
Tamires Sampaio (PT) – 1328
Tetê Oliveira (PSOL) – 5014
Deputada(o) Estadual
Ana Mielke (PSOL) – 50.075
Eleita – Bancada Feminista (PSOL) – 50.000
Eleito – Caio França (PSB) – 40.640
Cassiane De Melo Fernandes (MDB) – 15.157
Débora Camilo (PSOL) – 50.500
Djalma Nery (PSOL) – 50.501
Eddy Antonini (Rede Sustentabilidade) – 18.420
Eleito – Eduardo Suplicy (PT) – 13.133
Ewerton Carvalho (PCdoB) – 65.000
Ganja Coletiva (PSOL) – 50.420
Juliana Salvetti (Rede Sustentabilidade) – 18.016
Keit Lima (PSOL) – 50.300
Eleita – Marina Helou (Rede Sustentabilidade) – 18.000
Mulheres por Mais Direitos (PSOL) – 50.321
Paolla Miguel (PT) – 13.199
Patrícia Bezerra (PSDB) – 45.180
Eleita – Pretas (PSOL) – 50.900
Professor Ronaldo (PSOL) – 50.513
Professor Wagner Romão (PT) – 13.300
Sérgio Victor (Novo) – 30.500
Thiago Soratto (PT) – 13.270
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