Presidente da Costa Rica quer legalizar o uso adulto da maconha
Cerca de sete meses após o país promulgar a legalização da cannabis para fins medicinais e industriais, o atual presidente Rodrigo Chaves Robles enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que visa legalizar o uso adulto da planta
A medida cumpre uma promessa que Rodrigo Chaves Robles fez em agosto durante o discurso dos 100 dias de seu governo.
Chaves disse na quarta-feira que a legislação proposta “visa legalizar, controlar e regular o consumo, cultivo, produção e comercialização de cannabis para fins recreativos” na Costa Rica.
Leia também: Marrocos emite primeiras licenças para produção de maconha
“Além disso, com a aprovação deste projeto, pretende-se regular as atividades e será possível controlar o pagamento de impostos e gerar maiores oportunidades de emprego com novos negócios para os costarriquenhos”, diz um comunicado oficial da presidência sobre a proposta de legalização.
O presidente argumenta que a aprovação da lei permitirá que os consumidores adquiram maconha com segurança, “sem se expor à violência ou ao tráfico de drogas”, e tenham acesso a “um produto regulamentado pelas autoridades de saúde”.
“A regulamentação do uso da maconha eliminará as grandes receitas para grupos criminosos que lucram com o tráfico ilegal, o que possibilitará fortalecer o Ministério da Saúde com recursos provenientes de impostos”, diz a nota presidencial.
Leia mais: Painel do Ministério da Saúde do Japão pede legalização da cannabis para uso medicinal
Ex-ministro da Fazenda e doutor em economia, Chaves disse à Associated Press que a consequência de o estado ficar fora do mercado regulado de cannabis foi que “os grupos criminosos, as gangues, os narcotraficantes, aqueles que fazem varejo, têm se aproveitado, ganham dinheiro com isso, e se está expondo a integridade dos consumidores”.
Ele disse que pediu à Assembleia Legislativa para que realize uma análise técnica da legislação e avalie as experiências de outros países que legalizaram a maconha.
Chaves disse ainda que pessoalmente não concorda com o uso adulto de cannabis, mas que a regulamentação é conveniente para o país do ponto de vista econômico.
A legalização dos usos medicinal, alimentar e industrial da maconha foi sancionada na Costa Rica em março deste ano pelo ex-presidente Carlos Alvarado.
Leia também:
Joe Biden anuncia perdão a milhares de condenados por porte de maconha
#PraTodosVerem: fotografia mostra a parte de cima de um recipiente transparente cônico contendo alguns buds de maconha, que ultrapassam sua borda, e um fundo em tom escuro de vermelho. Foto: THCamera Cannabis Art.
- Associação de Sergipe é impedida pela Justiça de continuar produzindo medicamentos de cannabis - 15 de maio de 2024
- Agenda SB: confira os eventos canábicos, no Brasil e no mundo, em 2024 - 15 de maio de 2024
- Anvisa agiliza processo de certificação de empresas para fabricação de produtos de cannabis - 11 de maio de 2024
- Medical Cannabis Fair, em São Paulo (SP), une ciência e negócios do setor medicinal - 10 de maio de 2024
- Governo Federal lança edital de R$ 15,7 milhões para apoiar pesquisas em políticas sobre drogas - 8 de maio de 2024
- Consultório da rede pública em Volta Redonda (RJ) fornece óleo de cannabis a mais de 300 pacientes - 4 de maio de 2024
