Joe Biden anuncia perdão a milhares de condenados por porte de maconha

Foto de Joe Biden. Crédito: Gage Skidmore | Flickr.

“Muitas vidas foram reviradas por causa de nossa abordagem fracassada da maconha. É hora de corrigirmos esses erros”, declarou a Casa Branca

O presidente dos EUA Joe Biden anunciou nessa quinta-feira (6) que está concedendo perdão a todas as pessoas condenadas por simples porte de maconha sob a lei federal e reconheceu que a abordagem do país em relação à cannabis fracassou.

“Como eu disse quando concorria para presidente, ninguém deveria estar na cadeia apenas por usar ou possuir maconha. Isso já é legalizado em muitos estados e antecedentes criminais por porte de maconha criaram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais”, disse Biden em um discurso transmitido pela Casa Branca. “E isso antes de abordar as disparidades raciais em torno de quem sofre as consequências. Enquanto pessoas brancas e pretas e pardas usam maconha em taxas semelhantes, pessoas negras e pardas são presas, processadas e condenadas em taxas desproporcionalmente mais altas.”

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Indo mais longe, Biden disse que também encorajará os governadores a tomar medidas semelhantes para perdoar as ofensas estaduais por simples posse de cannabis e pedirá ao secretário de Saúde e Serviços Humanos e ao procurador-geral para que revisem como a maconha é classificada de acordo com a lei federal.

A declaração oficial da Casa Branca observa que a cannabis se enquadra no Anexo I do Ato de Substâncias Controladas ao lado de drogas como heroína e LSD, e ainda em um nível mais alto que o fentanil e a metanfetamina — que estão impulsionando a epidemia de overdoses —, e que irá “revisar rapidamente” esta classificação.

“Muitas vidas foram reviradas por causa de nossa abordagem fracassada da maconha. É hora de corrigirmos esses erros”, conclui a declaração do presidente, marcando uma mudança significativa na abordagem do governo americano à política de maconha.

Mais de 6.500 pessoas com condenações federais por simples porte de cannabis e milhares mais dessas condenações sob a lei do Distrito de Colúmbia poderiam se beneficiar com os indultos, disse um alto funcionário da Casa Branca.

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A ação do presidente alinha o governo federal dos EUA com o posicionamento de vários governos estaduais que já tomaram iniciativas para descriminalizar a maconha — 19 estados, dois territórios e o Distrito de Colúmbia promulgaram medidas que permitem o uso adulto de cannabis, enquanto mais 18 estados e um território permitem o uso medicinal.

Biden já havia recebido várias cartas de defensores, legisladores, celebridades e pessoas impactadas pela criminalização com pedidos de ação sobre os indivíduos que permanecem presos por causa de crimes de maconha.

Em abril, ele concedeu clemência a 78 pessoas que cumpriam longas sentenças por crimes não violentos de drogas, incluindo nove com delitos relacionados à cannabis.

As primeiras ações de clemência de Biden aconteceram quatro meses após o presidente assinar uma lei de infraestrutura que promove a pesquisa sobre maconha, permitindo que os pesquisadores estudem a cannabis real que os consumidores estão comprando dos dispensários legalizados pelos Estados.

Com os perdões em massa concedidos nessa quinta-feira, Biden cumpre parte de sua promessa de campanha de descriminalizar a cannabis em nível federal.

Um relatório publicado pelo Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA no ano passado afirmou que o presidente também tem o poder de avançar para legalizar totalmente a maconha em nível federal sem esperar que os legisladores se movam.

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Imagem de capa: Gage Skidmore | Flickr.

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