Governador da Pensilvânia (EUA) inicia processo para perdoar condenações por posse de maconha
Iniciativa pretende conceder indultos a milhares de cidadãos condenados por delitos relacionados à cannabis
Os residentes da Pensilvânia (EUA) com condenações criminais por posse de maconha não violentas podem ser perdoados sob um esforço conjunto do governador democrata Tom Wolf e do tenente-governador John Fetterman.
O “Projeto de Perdão de Maconha” da Pensilvânia permitirá que qualquer pessoa condenada por porte de cannabis ou pequena quantidade de uso pessoal se inscreva para receber o indulto. A inscrição é gratuita e totalmente on-line.
Estima-se que milhares de cidadãos pensilvanianos sejam elegíveis devido a condenações por posse de maconha nas últimas décadas.
O Conselho de Perdões da Pensilvânia aceitará inscrições para o programa de indultos até 30 de setembro de 2022.
“Eu pedi repetidamente à nossa Assembleia Geral liderada pelos republicanos para apoiar a legalização da maconha para uso adulto, mas eles ainda precisam atender a esse pedido de ação meu e dos pensilvanianos”, disse o governador Wolf em um comunicado. “Até que eles o façam, estou comprometido a fazer tudo ao meu alcance para apoiar os residentes da Pensilvânia que foram afetados negativamente por um pequeno delito de maconha em seu registro.”
Aqueles que não são elegíveis para solicitar perdão por meio deste projeto em razão de terem outras condenações criminais em seus registros podem solicitar clemência junto ao Conselho de Perdões.
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Desde que assumiu o cargo, Wolf tem priorizado a reforma da justiça criminal, tendo concedido 2.098 indultos, sendo 326 parte de uma revisão acelerada por crimes não violentos relacionados à maconha, de acordo com um comunicado do gabinete do governador.
A atual lei estadual da Pensilvânia prevê uma pena de 30 dias de prisão ou multa de até US$ 500 para aqueles encontrados em posse de até 30 gramas de cannabis ou oito gramas de haxixe.
Em fevereiro, a legislatura estadual realizou sua primeira audiência sobre a legalização da maconha para uso adulto, com promotores públicos, líderes comunitários e outros prestando depoimento ao Comitê de Lei e Justiça do Senado.
O presidente do comitê, o republicano Mike Regan, junto com o representante democrata Amen Brown, está trabalhando para elaborar um projeto de lei que legalize a cannabis para uso adulto no estado.
A maconha para uso medicinal é legal na Pensilvânia desde abril de 2016 e passou a ser vendida em dispensários em fevereiro de 2018 para pacientes com condições médicas específicas.
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#PraTodosVerem: fotografia mostra um bud de cannabis curado repleto de pistilos laranjas e tricomas, e um fundo escuro. Imagem: Unsplash | Nick Harsell.
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