México pode conquistar mercado mundial de maconha, mas legisladores são resistentes
Enquanto um projeto que legaliza os usos adulto, científico, médico e industrial da cannabis, aprovado pelos deputados mexicanos em março de 2021, continua paralisado aguardando aprovação do Senado, produtores indígenas recorrem à Suprema Corte de Justiça e obtêm licenças para cultivo
O mercado de maconha medicinal e para uso adulto no México deve atingir um valor de 5 bilhões a 6 bilhões de dólares até 2025, estima Alejandro Martínez Moreno, presidente do Conselho de Administração da Oaxaca Highland.
Entre os legisladores mexicanos ainda há resistência em aprovar uma lei que regule a indústria da cannabis no país, alerta Moreno, mesmo quando os estudos realizados pela Câmara e pelo Conselho Mexicano de Cannabis e Cânhamo preveem a arrecadação de até 1,7 bilhão de dólares anuais para o pagamento de impostos.
“No nosso país, espera-se que a legalização possa significar cerca de 130 bilhões de dólares em receitas fiscais e cerca de 1,6 milhão de novos postos de trabalho, conforme reportado pela New Frontier Data”, disse Moreno ao El Universal Oaxaca.
Em abril, a Comissão Federal de Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) entregou 26 licenças para cultivo e colheita de maconha a comunidades indígenas de Oaxaca, que também poderão fabricar produtos derivados da planta para uso medicinal.
Os produtores indígenas recorreram à jurisprudência da Suprema Corte de Justiça para obter as licenças.
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Foto: Asociación Indígena de Productores de Cannabis.
No México, o movimento para a legalização da cannabis começou no governo de Enrique Peña Nieto, com a regulamentação da reforma da Lei Geral de Saúde, na qual a produção de cannabis e derivados é autorizada, que só foi publicada em janeiro de 2021.
“O positivo é que não limita ou regula o tipo de cultivo, e o sujeita a duas licenças: desenvolvimento científico ou produção de drogas. O que o Ministério da Saúde fez foi abrir a produção de cannabis para fins medicinais a todos os licenciados que a solicitarem”, explicou o presidente da Oaxaca Highland.
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Mas ainda falta legislação para regular o mercado de cannabis no México.
Em junho do ano passado, a Suprema Corte mexicana descriminalizou a maconha para uso adulto, declarando que sua proibição sob a lei de saúde era inconstitucional.
Um projeto de lei que legaliza os usos adulto, científico, médico e industrial da cannabis foi aprovado pela Câmara dos Deputados do México em março de 2021, contudo a proposta ficou paralisada no Congresso aguardando a aprovação final do Senado.
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#PraTodosVerem: foto mostra parte do corpo de uma pessoa que segura um galho de cannabis com inflorescências bem desenvolvidas e folhas rajadas de roxo, e usa uma camiseta preta com o nome da Oaxaca Highland em verde. Fotografia: Diana Manzo / Aristegui.
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