“Maconheiro vota em maconheiro”, candidato a deputado viraliza com jingle
Música de campanha com temática da maconha é uma forma de exercício do direito à liberdade de expressão — postulante ao legislativo pernambucano defende a descriminalização da maconha
O jingle de um candidato a deputado estadual em Pernambuco viralizou nos grupos de Whatsapp por conta do apelo direto que faz aos consumidores de maconha.
“Maconheiro vota em maconheiro”, diz a letra da música de campanha do comerciante Marco Aurélio de Barros e Silva, de 56 anos, que concorre a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo Avante.
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O candidato, que aparecerá como Marco Smoke na urnas, disse ao Metrópoles que defende a descriminalização da maconha e é usuário da planta desde os 17 anos.
“Existem pessoas que são presas e marginalizadas por que usam maconha. Por isso, luto até hoje pela descriminalização da maconha em geral e pela distribuição gratuita do canabidiol para uso medicinal”, declarou o avantista, ressaltando que não faz apologia ao uso de drogas: “Eu luto pela descriminalização”.
A letra do jingle, em nenhum momento, incita a utilização de qualquer substância. O uso de termos e expressões ligados ao universo canábico como forma de fomentar a luta pela descriminalização da cannabis é um exercício do direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal.
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Campanha com referência à maconha não é apologia
“A garantia da liberdade de consciência, da qual é consectária lógica e necessária a de liberdade de manifestação do pensamento, é notoriamente um dos pilares da democracia tal como concebida no atual estágio de nossa civilização”, esclarece o promotor de justiça Alexandre Murilo Graça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em requerimento onde pede o arquivamento de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal para apurar o crime de apologia ao uso de drogas, em razão de um vídeo eleitoral gravado em um cultivo de maconha.
O investigado em questão é o Dr. André Barros, que na época da abertura do inquérito, em 2018, era candidato a deputado estadual pelo estado do Rio de Janeiro e, para sua propaganda eleitoral, gravou um vídeo junto a um cultivo de cannabis autorizado pela Justiça para fins medicinais.
No requerimento pelo arquivamento do inquérito, o promotor expõe que não se verifica adequação da prática a qualquer tipo penal, “eis que não é pregada a prática concreta de crime contra com quer que seja”, havendo a opinião de um candidato a cargo eletivo. “Ainda que houvesse tentativa de criminalizar tal expressão de opinião, entende o Ministério Público que esta esbarraria na constitucionalmente assegurada liberdade de expressão”.
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#PraTodosVerem: foto do peito para cima de Marco Smoke, que aparece com os braços cruzados e usando uma camiseta preta com estampa da folha da maconha. Imagem: reprodução / Facebook.
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