Candidatos 420: um guia antiproibicionista das eleições de 2022

Candidatos 420

Como os presidenciáveis planejam a política de drogas de seus governos? Que propostas antiproibicionistas estão brotando em cada estado? No guia “Candidatos 420”, explicamos a posição dos candidatos à presidência da República e listamos postulantes aos cargos de governo estadual, senado e câmaras, federal e estaduais, que apoiam, ainda que parcialmente, a causa

Pouco falada durante períodos de campanha e debates eleitorais, a visão sobre a política de drogas dos candidatos aos cargos executivos e legislativos nas eleições 2022 determinam não apenas o futuro da legalização da maconha no país, mas de outras questões estratégicas, como saúde, economia e segurança pública, que são temas muito caros aos brasileiros.

Por isso, e com o intuito de informar nossos (e)leitores sobre as diretrizes propostas nessas eleições, preparamos um guia de candidatos 420, que reúne o posicionamento e o plano de governo de cada candidato à presidência da República sobre o tema e lista, estado por estado, os candidatos a cargos estaduais e legislativos que, em certa extensão, se posicionaram favoravelmente ou apoiaram projetos de lei, ainda que apenas no âmbito medicinal.

Confira, a seguir, a posição dos candidatos à presidência da República (em ordem alfabética) e seus planos de governo sobre política de drogas:

Ciro Gomes (PDT)

fonte: TSE

O plano de governo de Ciro Gomes (PDT) diz que: “A política sobre drogas deve ser redesenhada, partindo de uma abordagem intersetorial de redução de riscos e danos que esteja articulada com justiça, saúde e assistência social. A gestão prisional deve ser aprimorada, de modo a elevar o percentual da população carcerária que venha a se ressocializar.”

O candidato também se pronunciou favorável às comunidades terapêuticas como melhor forma de tratamento das pessoas “adictas”. À GloboNews, ele disse ter um projeto para afinar a relação entre estado e religiões, e completou: “Por exemplo, eu tenho muita vivência, eu fui secretário de Saúde do Ceará, ninguém sabe fazer melhor o tratamento para pessoas adictas, que querem voluntariamente largar as drogas, do que as comunidades terapêuticas”, contradizendo sua fala anterior de que o estado deve proteger a tolerância religiosa, visto que as CTs promovem a imposição da fé cristã exigindo que os internos adotem uma rotina religiosa.

Eymael (DC) 

fonte: TSE

 

Para Eymael, a questão das drogas é política de segurança pública. Seu plano de governo defende “incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas, na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas.”

O documento também propõe: “Interação do Governo Federal com políticas públicas estaduais e municipais de combate às drogas e recuperação de seus dependentes.”

 

Jair Bolsonaro (PL)

fonte: TSE

Bolsonaro (PL) mostrou, logo no primeiro semestre de governo, que sua política de drogas seria baseada em abstinência, internação involuntária, comunidades terapêuticas, negacionismo e comunicação retrógrada. Mas se mostrou cada vez mais insensível sobre a pauta ao atacar publicamente o PL 399/2015, que regulamenta a cannabis para uso medicinal e industrial no país, chamando o projeto de “porcaria” e indicando seu veto, caso a pauta chegasse à sanção presidencial. Outro assunto parado é a descriminalização do uso, cujo julgamento não segue no STF para evitar conflito com o presidente.

Em relação ao tema de drogas, associado à questão de segurança pública, o plano de governo de Bolsonaro diz: “Fruto das ações eficientes e integradas na área da segurança pública, com o aumento de 185% do número de operações policiais realizadas em relação a 2018, o Brasil registrou em 2021 uma queda de 6,5% no número de homicídios em relação ao ano anterior, sendo a menor taxa desde 2011, quando se iniciou a série histórica. A letalidade policial teve uma redução de 4,2% em relação a 2020. Também ocorreu apreensão de 16.026 armas de fogo ilegais, um aumento de cerca de 150% em relação a 2018. Merece destaque o aumento significativo (em relação a 2018) no número de apreensão de drogas (cocaína 131% e maconha 172%), de veículos (134%) e de prisão de delinquentes (470%).”

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

fonte: TSE

O plano de governo de Lula (PT) contempla a reforma da política de drogas, focada em redução de danos, e a substituição do modelo bélico de combate ao tráfico. Porém, vale lembrar que foi o ex-presidente que sancionou a atual lei de drogas, em 2006, cujas consequências mais de quinze anos depois são consideradas desastrosas aos sistemas públicos de saúde, de segurança e de justiça, além das esferas da ciência e da sociedade civil.

“O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário”, diz o documento que traça as diretrizes da campanha. “O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência.”

Também deve ser levada em consideração a visão de seu vice, Geraldo Alckmin (PSDB), que já declarou entender a política de drogas atrelada à segurança pública e defender uma atuação mais dura da polícia. Sua gestão como governador de São Paulo foi marcada por casos de brutalidade e aumento da letalidade policial.

Pablo Marçal (PROS)

 

Candidato do PROS, Pablo Marçal propõe: “Intensificar programa de segurança nos portos e aeroportos para coibir ações criminosas como o tráfico de armas e munições, drogas, pedras preciosas, animais silvestres, pessoas e órgãos, dentre outros.”

Seu plano de governo inclui: “Promover programas nacionais de emancipação das drogas em parceria com a sociedade civil.”

 

 

Simone Tebet (MDB) 

 A líder da Bancada Feminina no Senado e estreante na disputa à presidência Simone Tebet (MDB) defende a assistência a dependentes e o fortalecimento dos serviços das “unidades terapêuticas e de reabilitação nos hospitais da rede SUS” e se já posicionou publicamente contra a legalização da maconha no país.

Seu plano de governo elenca os seguintes pontos a respeito da política de drogas, sob a perspectiva de segurança pública: “Recuperar o prestígio da diplomacia brasileira nos diversos foros internacionais, intensificando a participação do país nos trabalhos das Nações Unidas, particularmente nos que se destinam a: (1) mitigar as mudanças climáticas; (2) promover o desenvolvimento sustentável; (3) garantir a paz e a segurança internacionais; (4) combater o tráfico de armas e de drogas, a corrupção, o terrorismo e a guerra cibernética, entre outras questões globais; e (5) reformar a Carta da ONU e ampliar seu Conselho de Segurança.” Também diz: “Vigiar as fronteiras e controlar com rigor e maior eficácia a entrada de armas e drogas no país, ampliando e concluindo a implantação de sistemas de vigilância e monitoramento, como o Sisfron.”

Um ponto a ser levado em consideração é que a candidata à vice-presidência na chapa de Tebet é a senadora Mara Gabrilli (PSDB), paciente de cannabis com fins terapêuticos e defensora da ampliação do acesso à cannabis medicinal no país.

Sofia Manzano (PCB)

fonte: TSE

A candidata pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Sofia Manzano, defende em seu programa de governo pautas importantes no debate sobre a reforma da política de drogas.

“Fim da política de ‘guerra às drogas’. Descriminalização do uso de drogas, com legalização da maconha a curto prazo. Desmilitarização completa da segurança pública, com unificação das polícias e instituição do ciclo completo junto com a desvinculação das forças de segurança do exército, sob bases curriculares e formativas completamente reestruturadas numa lógica democrática, contribuindo efetivamente para o fim do genocídio da população negra”, diz o plano.

O documento, intitulado “Um programa anticapitalista e anti-imperialista para o Brasil”, propõe a descriminalização do uso de drogas, bem como a legalização da maconha a “curto prazo”, como proposta de segurança pública, e pede pela “legalização das drogas e fim da guerra aos pobres”, em tópico que trata da desmilitarização da sociedade. “Será implementada a reformulação da concepção e da estrutura do sistema penitenciário, com a revisão da política de encarceramento para pequenos delitos, a criação de sistemas prisionais centrados no trabalho e na educação. Legalização das drogas e fim da guerra aos pobres.”

“Na sociedade de classes dependente, as polícias têm-se constituído em máquinas de matar a juventude e a população pobre da periferia, especialmente o povo negro — camadas sociais que são encurraladas entre a brutalidade da polícia e das milícias e o poder dos ‘soldados rasos’ do tráfico de drogas nas favelas e periferias (cujos grandes financiadores, no entanto, não moram nas favelas, mas nos bairros nobres do Brasil e no estrangeiro).”

Soraya Thronicke (União)

candidatos

fonte: TSE

 

A candidata do União é sucinta ao propor em seu plano de governo: “Estabelecer programas, em parcerias com ministérios, escolas, organizações sociais e familiares, de educação e combate aos vícios do tabaco, álcool e drogas.”

Além disso, Soraya Thronicke pretende “implantar uma política nacional antidrogas, por meio de ações multidisciplinar do governo brasileiro, parceiros internacionais e de prefeituras.”

 

Vera (PSTU)

candidatos

fonte: TSE

Entre os elegíveis ao posto, Vera (PSTU) é uma das únicas a propor uma reforma da lei de drogas que inclui a descriminalização das drogas e a desmilitarização da polícia enquanto estratégias de combate à violência urbana.

“A violência urbana é um problema gravíssimo, em particular nos bairros pobres das grandes cidades. O povo pobre sofre uma tripla ameaça, das gangues do narcotráfico, das milícias e da polícia. O tráfico de drogas gera uma burguesia lumpem que movimenta bilhões, corrompe a polícia, recruta a juventude e controla regiões inteiras. A polícia corrupta e violenta invade os bairros, assassina a juventude negra e nunca, jamais, acaba com o tráfico de drogas. As milícias substituem as gangues do narcotráfico com outras gangues, com policiais e ex-policiais transformados em bandidos. Quem sofre as consequências dessa realidade é o povo pobre, em particular a juventude. Os assassinatos de jovens negros são as maiores causas de mortes nessa faixa etária”, diz o documento intitulado ‘Um programa socialista para o Brasil!’.

Sobre a descriminalização das drogas, o plano diz: “Está comprovado que sua ilegalidade não reduz seu consumo. O exemplo da lei seca nos EUA é categórico: a proibição da venda do álcool não acabou ou diminuiu seu uso, só fortaleceu os grupos de mafiosos. O uso de drogas deve ser encarado como um problema de saúde pública, não de repressão policial. A descriminalização acabará com o comercio ilegal, com as gangues bilionárias e a corrupção policial por essas gangues”.

“Além disso, defendemos a desmilitarização e o fim das polícias atuais, que são irreformáveis, violentas e corruptas. Defendemos a criação de outra polícia, com seus comandantes eleitos pela população. Isso pode favorecer um controle por parte da população sobre as polícias.”

Os candidatos Felipe D’Avila (Novo), cujo vice é Tiago Mitraud, deputado que votou favorável ao projeto de lei PL 399/2015, Léo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB), que já declarou querer a criação de uma superintendência da PF para combater plantações de maconha na floresta amazônica, não mencionam política de drogas em seus planos de governo.

Estado por estado

Confira, a seguir, a lista de candidatos (por estados, cargos e ordem alfabética) que já se posicionaram publicamente favoráveis, criaram ou votaram pela aprovação de projetos de lei sobre cannabis, ainda que apenas medicinal.

Atualização (4/10): candidatos eleitos estão sinalizados com a palavra eleito(a) antes do nome.

Alagoas

Deputada(o) Estadual

Angela Garrote (PP) – 11.111

Eleita – Flávia Cavalcante (MDB) – 15.555

Lobão (MDB) – 15.800

Amazonas

Senador(a)

Marília Freire (PSOL) – 500

 

Bahia

Deputada(o) Federal

Eleita – Alice Portugal (PCdoB) – 6522

Eleito – Bacelar (PV) – 4343

Deputada(o) Estadual

Lucinha do MST (PT) – 13.100

 

Ceará

Deputada(o) Federal

Bora de Ruma (PSOL) – 5044

Elayne Carvalho (PDT) – 1269

Gabriel Aguiar (PSOL) – 5055

Maya Eliz (PSOL) – 5007

Deputada(o) Estadual

Mari Lacerda (PT) – 13.131

Zuleide Queiroz (PSOL) – 50.444

 

Distrito Federal

Governador(a)

Leandro Grass (PV) – 43

Deputada(o) Federal

Louise Verde (PV) – 4321

Mari Valentim (Cidadania) – 2324

Raphael Sebba (PSOL) – 5013

Ruth Venceremos (PT) – 1361

Deputada(o) Distrital

Gaby Santos (PDT) – 12.321

Jean Cunha (PV) – 43.420

Eleito – Max Maciel (PSOL) – 50.100

Thelma Mello (PT) – 13.061

 

Espírito Santo

Governador(a)

Capitão Vinícius Sousa (PSTU) – 16

 

Goiás

Deputada(o) Federal

Kelly Cristina (PT) – 1314

Yuri Tejota (Podemos) – 1944

Deputada(o) Federal

Fabrício Rosa (PT) – 13.200

 

Mato Grosso

Deputada(o) Federal

Jéssica Fernanda (PDT) – 1242

Deputada(o) Estadual

Eleito – Lúdio Cabral (PT) – 13.130

Eleito – Wilson Santos (PSD) – 55.100

Mato Grosso do Sul

Deputada(o) Federal

Fábio Trad (PSD) – 5555

Franklin (PSOL) – 5050

 

Minas Gerais

Governador(a)

Lorene Figueiredo (PSOL) – 50

Deputada(o) Federal

Dário de Moura (PSOL) – 5042

Eduardo Barbosa (PSDB) – 4535

Iza Lourença (PSOL) – 5000

Luciano Solar (PV) – 4333

Deputada(o) Estadual

Dona Tereza (PT) – 13.033

Felipe Gomes (PDT) – 12.412

Mulheres Negras SIM (PSOL) – 50.111

 

Pará

Deputada(o) Estadual

Eduardo Costa (PTB) – 5555

 

Paraíba

Governador(a)

Antônio Nascimento (PSTU) – 16

Deputada(o) Federal

Rafafá (PRP) – 4424

 

Paraná

Deputada(o) Federal

Alvaro Moraes (Novo) – 3033

Eleita – Carol Dartora (PT) – 1363

Casa das 13 Mulheres (PT) – 1366

Eleito – Luciano Ducci (PSB) – 4040

Deputada(o) Estadual

Eleita – Ana Júlia Ribeiro (PT) – 13.213

Eleito – Goura Nataraj (PDT) – 12.108

Maria Leticia (PV) – 43.000

 

Pernambuco

Governador(a)

Jones Manoel (PCB) – 21

Senador(a)

Eugênia (PSOL) – 500

Deputada(o) Federal

Débora Aguiar (Rede Sustentabilidade) – 1850

George Bastos (Novo) – 3030

Luiza Carolina (PSOL) – 5044

Robeyoncé (PSOL) – 5000

Deputada(o) Estadual

Eleita – Dani Portela (PSOL) – 50.000

Elaine Cristina (PSOL) – 50.420

Ivan Moraes (PSOL) – 50.100

Juntas Codeputadas (PSOL) – 50.180

Marco Smoke (Avante) – 70.420

Eleito – Waldemar Borges (PSB) – 40.640

 

Piauí

Deputada(o) Estadual

Ziza Carvalho (MDB) – 15.999

 

Rio de Janeiro

Governador(a)

Cyro Garcia (PSTU) – 16

Deputada(o) Federal

André Barros (PSOL) – 5042

André Lazaroni (PV) – 4321

Camila Marins (PT) – 1329

Chico D´Angelo (PDT) – 1210

Frank Alarcón (PT) – 1366

Eleita – Talíria Petrone (PSOL) – 5077

Orlando Zaccone (PDT) – 1201

Deputada(o) Estadual

Eleito – Carlos Minc (PSB) – 40.000

Coletiva Periférica (PSOL) – 50.800

Eleita – Dani Monteiro (PSOL) – 50.050

Serginho Monteiro (PSOL) – 50.420

Vinicius Rodrigues (PCO) – 29.292

 

Rio Grande do Norte

Senador(a)

Rafael Motta (PSB) – 400

Deputada(o) Federal

Anna Rodrigues (Rede Sustentabilidade) – 1888

Eleita – Natália Bonavides (PT) – 1311

Patrícia Santiago (PCdoB) – 6510

Thabatta Pimenta (PSB) – 4040

Deputada(o) Estadual

Andréia Souza (PDT) – 12.369

Eleita – Divaneide Basílio (PT) – 13.613

Eleita – Isolda Dantas (PT) – 13.123

Tati Ribeiro (PSOL) – 50.123

Yara Costa (MDB) – 15.100

 

Rio Grande do Sul

Governador(a)

Rejane de Oliveira (PSTU) – 16

Senador(a)

Fabiana Sanguiné (PSTU) – 160

Olívio Dutra (PT) – 131

Deputada(o) Federal

Eleita – Daiana Santos (PCdoB) – 6565

Daniel Oliveira (PSOL) – 5030

Fábio Ostermann (NOVO) – 3000

Eleita – Fernanda Melchionna (PSOL) – 5050

Deputada(o) Estadual

Eleita – Bruna Rodrigues (PCdoB) – 65.651

Karen Santos (PSOL) – 50.555

Eleita – Laura Sito (PT) – 13.300

Eleito – Leonel Radde (PT) – 13.007

Eleito – Matheus Gomes (PSOL) – 50.123

 

Santa Catarina

Deputada(o) Federal

Carla Ayres (PT) – 1344

Leonel Camasão (PSOL) – 5050

Vini Lanças (PSOL) – 5042

Deputada(o) Estadual

Coletiva Nossa Força, Nossa Voz! (PT) – 13.913

Coletiva Raízes (PSOL) – 50.222

Glauter Soares (PT) – 13.007

Mandata Feminista do Bem Viver (PSOL) – 50.999

Marcos Vinícius Sodré (PDT) – 12.420

Eleito – Marquito (PSOL) – 50.150

Zelize (PSOl) – 50.420

 

Sergipe

Governador(a)

2º turno – Fábio Mitidieri (PSD) – 55

Deputada(0) Federal

Eder Matos (MDB) – 1520

Deputada(o) Estadual

Maria Mendonça (PDT) – 12.222

 

São Paulo

Deputada(o) Federal

Eleito – Alex Manente (Cidadania) – 2323

Eleito – Alexandre Padilha (PT) – 1354

Augusto de Arruda Botelho (PSB) – 4004

Claudio Gaspar (Rede Sustentabilidade) – 1819

Douglas Belchior (PT) – 1375

Eleita – Erika Hilton (PSOL) – 5070

Fabio Defourny Martins (PSB) – 4070

Eleito – Guilherme Boulos (PSOL) – 5010

Guilherme Prado (PSOL) – 5055

Henrique Parra do Cardume (PSOL) – 5012

Isa Penna (PCdoB) – 6500

Ivan Valente (PSOL) – 5050

Eleito – Kim Kataguiri (União Brasil) – 4433

Eleita – Luiza Erundina (PSOL) – 5021

Maisa Diniz (Rede Sustentabilidade) – 1888

Mari Tavelli (Solidariedade) – 7740

Mateus Moro (PT) – 1350

Patricia Zanella (Rede Sustentabilidade) – 1822

Eleito – Paulo Teixeira (PT) – 1398

Raul Thame (PV) – 4342

Renato Meneguelo (MDB) – 1506

Eleita – Sâmia Bomfim (PSOL) – 5000

Santo Legaliza (PSOL) – 5042

Eleita – Sonia Guajajara (PSOL) – 5088

Symmy Larrat (PT) – 1369

Tamires Sampaio (PT) – 1328

Tetê Oliveira (PSOL) – 5014

Deputada(o) Estadual

Ana Mielke (PSOL) – 50.075

Eleita – Bancada Feminista (PSOL) – 50.000

Eleito – Caio França (PSB) – 40.640

Cassiane De Melo Fernandes (MDB) – 15.157

Débora Camilo (PSOL) – 50.500

Djalma Nery (PSOL) – 50.501

Eddy Antonini (Rede Sustentabilidade) – 18.420

Eleito – Eduardo Suplicy (PT) – 13.133

Ewerton Carvalho (PCdoB) – 65.000

Ganja Coletiva (PSOL) – 50.420

Juliana Salvetti (Rede Sustentabilidade) – 18.016

Keit Lima (PSOL) – 50.300

Eleita – Marina Helou (Rede Sustentabilidade) – 18.000

Mulheres por Mais Direitos (PSOL) – 50.321

Paolla Miguel (PT) – 13.199

Patrícia Bezerra (PSDB) – 45.180

Eleita – Pretas (PSOL) – 50.900

Professor Ronaldo (PSOL) – 50.513

Professor Wagner Romão (PT) – 13.300

Sérgio Victor (Novo) – 30.500

Thiago Soratto (PT) – 13.270

Conhece algum candidato antiproibicionista que ainda não faz parte desta lista? Envie uma mensagem para redacao@smokebuddies.com.br com as informações do candidato (nome, sigla, número e link) que incluiremos na lista.

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