Cidade dos EUA vai destinar recursos da venda de maconha para promover igualdade racial
O dinheiro deve beneficiar aqueles que enfrentaram acusações criminais relacionadas à maconha antes da legalização do uso adulto. As informações são da High Times, com tradução de Henrique Oliveira*
Portland, no estado de Oregon, deu um grande passo em direção ao financiamento do seu programa de equidade social em cannabis na quarta-feira (23). O conselho municipal destinou US$ 631.000 em doações para o programa que visa garantir que as pessoas afetadas negativamente pela guerra contra as drogas tenham um lugar na indústria da maconha.
A decisão vem no meio de uma crescente receita fiscal de cannabis em Oregon. Durante o ano fiscal de 2019, o Departamento de Receita do estado recebeu mais de $ 102 milhões. Esse dinheiro vem de um imposto de 17% sobre as vendas de maconha, com as cidades e condados autorizados a adicionar mais 3% se assim o entenderem. Espera-se que ele chegue a US$ 284,2 milhões durante 2021-2023.
Tipicamente, 40% desse dinheiro vai para as escolas, 25% para vários serviços de saúde mental e dependência, e 35 por cento para diferentes agências de aplicação da lei. Mas, um relatório do auditor da cidade de Portland descobriu que, na maior cidade do estado, 79% da receita tributária da maconha estava sendo canalizada para o transporte e a aplicação da lei.
O voto dos membros do conselho da cidade foi uma tentativa de redistribuir fundos de acordo com os desejos dos eleitores de Oregon. Em 2016, a medida de imposto de maconha 26-180 foi aprovada, declarando que uma taxa de 3% sobre as vendas de maconha poderia ir para apoiar medidas de equidade social dentro da indústria. Os eleitores aprovaram a medida, que incluiu apoio a mulheres e pessoas negras, medidas de segurança contra motoristas inseguros e serviços de dependência.
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Um dos fatores de qualificação para a entrada de pequenas empresas no programa é que as pessoas com condenações prévias relacionadas à cannabis compreendam pelo menos 25% da propriedade ou 20% das horas de trabalho dos funcionários. Os US$ 631 mil recentemente aprovados irão apoiar a justiça retroativa para os efeitos negativos da proibição da maconha. Um financiamento semelhante tem sido usado para ajudar a nivelar o campo de jogo da indústria da cannabis de várias maneiras.
“Você já tem centenas de Portlanders que se beneficiaram diretamente desse financiamento de impostos”, disse Brandon Goldner, que é supervisor do Programa de Cannabis da cidade. “Quer se trate de pessoas com desenvolvimento da força de trabalho, que ajuda a obter educação no campo da construção, ou se são as pessoas que estão ajudando – obtendo ajuda para limpar seus registros”.
Dada a história de Portland de policiamento racialmente preconceituoso relacionado à maconha, os programas parecem particularmente cruciais. “Muitos estudos têm mostrado que adultos de todos os grupos étnicos usam maconha em taxas semelhantes”, disse a defensora de pessoas negras na indústria da cannabis , Jeanette Ward Horton, aos participantes da reunião do conselho na quarta-feira. “No entanto, podemos ver […] o alvo desproporcional primeiro das comunidades afro-americanas. Segundo, as comunidades nativas americanas”.
A organização de Horton, o Projeto NuLeaf, foi criada para apoiar os donos de empresas de cannabis negros, e administra um programa de mentoria, concede doações e administra um programa acelerador de negócios que visa desenvolver habilidades técnicas em futuros empreendedores.
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*Henrique Oliveira é historiador e militante antirracista contra a proibição das drogas.
#PraCegoVer: fotografia (de capa) em plano fechado que mostra buds de maconha prontos para o consumo junto de um cigarro enrolado, ambos sobre uma superfície que parece ser um tabuleiro de madeira. Imagem: Wikimedia Commons.
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