Austrália autoriza a prescrição de medicamentos com MDMA e psilocibina

Fotografia que mostra vários cogumelos de psilocibina de hastes longas e cor clara iluminados por uma luz ultravioleta que vem de baixo, e um fundo escuro. Imagem: TherapeuticShroom | Pixabay. Austrália

O Departamento de Saúde e Assistência ao Idoso do governo da Austrália anunciou que, a partir de 1º de julho deste ano, psiquiatras especificamente autorizados para o tratamento de certas condições de saúde mental poderão prescrever medicamentos à base de MDMA e psilocibina a seus pacientes

Medicamentos contendo as substâncias psilocibina e MDMA (3,4-metilenodioxi-metanfetamina) podem ser prescritos por psiquiatras especificamente autorizados para o tratamento de certas condições de saúde mental, segundo anúncio do Departamento de Saúde e Assistência ao Idoso da Austrália.

A Administração de Produtos Terapêuticos (TGA) do país permitirá, a partir de 1º de julho, a prescrição de MDMA para o tratamento de Transtorno de Estresse Pós-Traumático e psilocibina para depressão resistente ao tratamento, condições em que atualmente existem evidências suficientes para benefícios potenciais em certos pacientes.

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A prescrição será limitada a psiquiatras, devido às suas qualificações especializadas e experiência para diagnosticar e tratar pacientes com problemas graves de saúde mental com terapias que ainda não estão bem estabelecidas. Para prescrever, os psiquiatras precisarão ser aprovados sob o Esquema de Prescritores Autorizados junto à TGA após a aprovação de um comitê de ética em pesquisa humana. O Esquema de Prescritores Autorizados permite que as permissões de prescrição sejam concedidas sob controles rígidos que garantem a segurança dos pacientes.

A decisão reconhece a atual falta de opções para pacientes com doenças mentais específicas resistentes ao tratamento. Isso significa que a psilocibina e o MDMA podem ser usados terapeuticamente em um ambiente médico controlado. No entanto, os pacientes podem ser vulneráveis durante a psicoterapia assistida por psicodélicos, exigindo controles para protegê-los.

Para esses usos específicos, a psilocibina e o MDMA serão listados como medicamentos da Lista 8 (Drogas Controladas). Para todos os outros usos, eles permanecerão na Tabela 9 (Substâncias Proibidas), que restringe em grande parte seu fornecimento a ensaios clínicos.

Atualmente, não há produtos aprovados contendo psilocibina ou MDMA que a TGA tenha avaliado quanto à qualidade, segurança e eficácia. No entanto, esta alteração permitirá que psiquiatras autorizados acessem e forneçam legalmente um medicamento específico “não aprovado” contendo essas substâncias para pacientes sob seus cuidados para esses usos específicos.

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Imagem de capa: TherapeuticShroom | Pixabay.

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