Grupo internacional pede criação de linguagem comum para o cânhamo
A falta de clareza na terminologia do cânhamo tem dificultado a comunicação efetiva entre produtores, processadores, fabricantes, reguladores e consumidores
No mundo em constante evolução do cânhamo industrial, uma questão fundamental vem ganhando destaque: a necessidade de uma linguagem comum para o setor. Um grupo internacional de especialistas em cânhamo tem enfatizado a importância de estabelecer um vocabulário unificado e termos padronizados para promover a clareza e a consistência nas discussões sobre cânhamo em nível global. Esta iniciativa visa reduzir a confusão e promover uma compreensão mais precisa e harmonizada da indústria do cânhamo em todo o mundo.
O cânhamo, uma variedade da planta Cannabis sativa L., tem sido reconhecido por suas inúmeras aplicações industriais, desde a produção de fibras têxteis, materiais de construção, alimentos e suplementos até bioplásticos e produtos de cuidados pessoais. No entanto, a falta de uma terminologia padronizada e uma linguagem comum tem gerado desafios na comunicação entre os diferentes atores da cadeia de valor do cânhamo em escala global.
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A Federação de Organizações Internacionais de Cânhamo (FIHO), grupo internacional de especialistas no tema, tem defendido a adoção de uma linguagem comum para o setor. Buscando superar os obstáculos criados pela falta de termos e definições padronizadas, um documento visa esclarecer a terminologia para os formuladores de políticas e, em última análise, reduzir os riscos e custos associados aos agricultores. A falta de clareza na terminologia tem dificultado a comunicação efetiva entre produtores, processadores, fabricantes, reguladores e consumidores.
Clareza
A falta de clareza persistente desencorajou os agricultores de se aventurarem na produção de cânhamo e impediu que essa planta atingisse todo o seu potencial como uma nova cultura comercial com vastas oportunidades nos setores de ração animal, têxteis, bioplásticos, materiais de construção, regeneração do solo e créditos de carbono, conforme relata o documento.
A publicação destaca que, à medida que a produção e os mercados regulamentados para outros usos da Cannabis estão ressurgindo em muitos países do mundo, a falta de clareza e confusão só aumentará caso os formuladores de políticas e reguladores profissionais não sejam devidamente informados e educados sobre o assunto.
Embora a maconha com alto teor de THC e o cânhamo com baixo teor de THC sejam variedades distintas da mesma espécie de planta, Cannabis sativa L, a persistência da confusão é atribuída principalmente a equívocos decorrentes da Guerra às Drogas do século XX. Os usos terapêutico e adulto da maconha estão estreitamente associados aos canabinoides concentrados e isolados, envolvendo considerações de saúde, mas esse não é o caso dos produtos derivados do cânhamo, ressalta a FIHO – Federação de Organizações Internacionais de Cânhamo.
Definindo o cânhamo
De acordo com a FIHO, as recomendações têm como objetivo auxiliar as jurisdições individuais a desenvolver regulamentações que, embora considerem as diferenças de país para país, estabeleçam uma clara distinção entre maconha e cânhamo.
As recomendações definem “produtos de cânhamo” como todos os produtos derivados do cânhamo que estejam em conformidade com os regulamentos da jurisdição onde são comercializados. O documento ressalta a importância de levar em consideração as estruturas regulatórias existentes para alimentos, rações e materiais, bem como os direitos dos agricultores e a necessidade de acesso e compartilhamento de benefícios para variedades tradicionais e indígenas.
A definição de “cânhamo” abrange uma variedade de Cannabis sativa L., o nome científico da espécie vegetal que inclui tanto a maconha quanto o cânhamo. A definição estabelece que qualquer parte da planta de cânhamo na qual a concentração de THC nas flores e folhas não exceda o limite máximo estabelecido pelas autoridades locais será considerada cânhamo. A maioria dos países ao redor do mundo adota um limite geralmente aceito de 0,3% de THC para colheitas no campo, mas alguns recentemente aumentaram ou adotaram um limite de 1,0% de THC.
As recomendações também propõem uma diferenciação entre as culturas de cânhamo e os produtos, baseando os limites de THC nas quantidades desses produtos finais, e não na planta colhida em si. O documento recomenda a adoção de um sistema regulatório que diferencie as culturas com base em seu uso/finalidade (fibra, grãos e flores e folhas da inflorescência), a fim de aliviar o ônus desnecessário de testes científicos para o cânhamo polinizado como uma cultura agrícola.
Classificação comercial
Além disso, a FIHO está solicitando esclarecimentos sobre a terminologia no código Harmonizado de Classificação de Tarifas (HTS), um sistema utilizado para classificar mercadorias no comércio internacional. A organização está trabalhando em recomendações específicas para o HTS, que serve como base para taxas alfandegárias, impostos e outros encargos relacionados às importações e exportações.
A FIHO anunciou que começará a comunicar essas recomendações aos formuladores de políticas em âmbito nacional e internacional. Essa nova posição sobre a terminologia demonstra a capacidade dos principais atores globais do setor de trabalhar juntos e falar com uma única voz. Agora, a expectativa é que os formuladores de políticas adotem essa posição e apliquem a terminologia comum em todas as regiões e países do mundo, afirmou Daniel Kruse, vice-presidente do conselho de administração da FIHO e presidente da Associação Europeia de Cânhamo Industrial.
A FIHO foi estabelecida no ano passado por um grupo de 20 organizações globais de cânhamo que representam 50 países. Seu objetivo é abordar questões importantes que afetam a indústria em todo o mundo e interagir com organismos internacionais relevantes, como o Comitê de Narcóticos das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
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Imagem de capa: Unsplash / Shane Rounce.
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