EUA: importante comitê do Senado aprova expansão do acesso à maconha para veteranos
Proposta visa permitir que os médicos recomendem cannabis a seus pacientes veteranos militares. As informações são do Marijuana Moment
Um poderoso comitê do Senado estadunidense aprovou nessa quarta-feira uma emenda que visa promover o acesso dos veteranos militares à maconha medicinal, permitindo que os médicos do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) dos EUA recomendem cannabis em estados legais.
A medida, patrocinada pelo senador Jeff Merkley (D-OR), foi aprovada no Comitê de Apropriações do Senado por votação verbal. Isso proibiria ainda mais o VA de interferir ou negar serviços a veteranos que participam de um programa de cannabis medicinal estadualmente legal.
“Temos agora 36 estados com cannabis medicinal e nossos veteranos querem saber de seus médicos do VA o que eles pensam sobre os prós e contras ou o papel apropriado ou desafios desta estratégia específica para o tratamento de uma variedade de problemas, incluindo TEPT”, disse Merkley. “Eu acho que é muito importante não forçarmos nossos veteranos a serem incapazes de discutir esse assunto com seus médicos”.
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Aqui está o texto da alteração, que agora faz parte de um projeto de lei para financiar o VA para o ano fiscal de 2022:
Nenhum dos fundos apropriados ou de outra forma disponibilizados para o Departamento de Assuntos de Veteranos neste Ato pode ser usado de uma maneira que:
(1) interfira na capacidade de um veterano de participar de um programa de maconha medicinal aprovado por um estado;
(2) negue quaisquer serviços do Departamento a um veterano que esteja participando de tal programa;
ou (3) limite ou interfira na capacidade de um provedor de cuidados de saúde do Departamento de fazer recomendações apropriadas, preencher formulários ou tomar medidas para cumprir tal programa.
O senador apresentou proposta semelhante em 2018, que também foi bem recebida pelo Comitê de Apropriações.
Em várias ocasiões, a Câmara aprovou uma legislação que permite aos médicos do VA emitirem recomendações de maconha medicinal para seus pacientes, mas ela nunca foi transformada em lei. Alguns legisladores expressaram preocupação de que, mesmo se a provisão de financiamento do VA fosse adicionada, os médicos do governo ainda poderiam ser penalizados pelo Departamento de Justiça se preenchessem formulários de cannabis enquanto a substância permanecesse proibida pelo governo federal.
EUA: comissão federal incita pesquisa sobre maconha e psicodélicos para veteranos militares
Várias peças de legislação específica para veteranos — e maconha — foram apresentadas neste Congresso.
Os representantes Conor Lamb (D-PA) e Peter Meijer (R-MI) entraram com um projeto de lei — intitulado Ato do Veterano Totalmente Informado — em maio que simplesmente permitiria aos médicos do VA fornecerem informações básicas e recursos sobre programas de cannabis legais para os veteranos.
Dois legisladores republicanos apresentaram um projeto de lei no Congresso em abril com o objetivo de promover a pesquisa sobre o potencial medicinal da maconha para os veteranos.
Isso foi apresentado um dia depois que um projeto de lei bipartidário do Senado foi apresentado — e no mesmo dia em que os membros da Câmara entraram com a legislação complementar — para requerer que o VA conduzisse testes clínicos com maconha para o tratamento de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e dor crônica na população.
No ano passado, o Comitê de Assuntos de Veteranos da Câmara aprovou uma versão anterior desse projeto de lei, bem como uma proposta separada para permitir que os médicos do VA emitissem recomendações de cannabis medicinal para seus pacientes nos estados onde é legal.
Também em abril, uma coalizão bipartidária de legisladores congressionais reintroduziu a legislação que legalizaria federalmente a maconha medicinal para veteranos militares.
Um projeto de lei de grande escala aprovado pela Câmara na semana passada inclui um relatório que diz que as agências federais de saúde devem buscar pesquisas sobre o potencial terapêutico dos psicodélicos para veteranos militares que sofrem de uma série de problemas de saúde mental.
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#PraTodosVerem: fotografia mostra um pequeno pote preto cheio de buds de maconha, que também aparecem sobre a tampa do frasco e espalhados, sobre uma superfície branca lisa. Foto: Terrance Barksdale | Pexels.
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