EUA: Senadora apresenta legislação para fornecer às empresas de cannabis acesso a empréstimos para pequenos negócios

21 novembro, 2022

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Fotografia mostra uma porção de buds de cannabis secos junto a um pote branco, deitado e contendo mais inflorescências, e sua tampa, sobre notas de dólar.

Projeto de lei garantiria que empresas do mercado legal de maconha pudessem acessar programas e empréstimos federais disponíveis a pequenas empresas

A senadora dos EUA Jacky Rosen, uma democrata de Nevada, apresentou um novo projeto de lei na semana passada que permitiria às pequenas empresas de cannabis que operam legalmente acessar empréstimos e programas da Small Business Administration* (SBA) que estão disponíveis a quaisquer outros negócios.

O projeto de lei impediria a SBA de negar uma série de serviços, como empréstimos, alívio de desastres e assistência técnica, a empresas de cannabis — atualmente, a agência exclui todos os negócios com produtos ou serviços relacionados à maconha.

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“As barreiras injustas ao apoio e recursos federais básicos prejudicaram as pequenas empresas de cannabis que operam legalmente em nosso estado”, disse Rosen em um comunicado à imprensa. “Esta legislação nivelará o campo de atuação para que as pequenas empresas de cannabis — incluindo aquelas pertencentes a pessoas de cor, mulheres e veteranos — tenham acesso aos mesmos recursos e empréstimos federais aos quais outras empresas legais têm direito.”

Rosen é há muito tempo uma líder na luta para garantir que as pequenas empresas de maconha tenham acesso aos recursos da SBA. Em 2020, a senadora juntou-se a uma coalizão de legisladores ao enviar uma carta ao comitê de apropriações do Senado solicitando que a lei de dotações incluísse redação para proibir a SBA de negar assistência econômica à indústria da cannabis.

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Ela também enviou uma carta no ano passado e novamente em maio deste ano instando o comitê de apropriações do Senado a impedir que a SBA excluísse as empresas de cannabis de seus programas e empréstimos.

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“Para as comunidades negras e pardas que foram devastadas pela guerra contra as drogas por décadas, há uma luz no fim do túnel quando o fim da proibição da cannabis se aproxima”, disse Khadijah Tribble, CEO do Conselho de Cannabis dos EUA. “Mas sem acesso ao capital por meio de ferramentas de financiamento como empréstimos da SBA, a maioria dos empreendedores negros e pardos de cannabis não terá a chance de lucrar com uma indústria que já foi usada para estigmatizá-los.”

Enquanto isso, os senadores americanos aprovaram por unanimidade, na quarta-feira (16), um projeto de lei que visa expandir a pesquisa sobre o uso medicinal da maconha.

A proposta tem o objetivo de facilitar a pesquisa sobre a cannabis e seus benefícios para a saúde, simplificando o processo de inscrição para estudos científicos sobre a planta e removendo as barreiras existentes para os pesquisadores.

Um outro projeto de lei, patrocinado pelo líder da maioria no Senado Chuck Schumer (D), que visa descriminalizar a maconha em nível federal nos EUA foi apresentado aos senadores em julho.

*A Small Business Administration é uma agência independente do governo dos EUA que tem o objetivo de auxiliar, aconselhar, assistir e proteger os interesses dos empreendimentos de pequeno porte no país.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra uma porção de buds de cannabis secos junto a um pote branco, que está deitado e contém mais inflorescências, e sua tampa, sobre notas de dólar.

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