Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas elege representantes da sociedade civil
Dez entidades da sociedade civil foram eleitas para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na última segunda (5), confira a lista
Dez organizações da sociedade civil foram eleitas para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) na última segunda-feira (5). Esta é a primeira vez na história em que as representações sociais são eleitas, em uma inovação que busca democratizar e pluralizar as discussões em torno da política sobre drogas.
O novo Conad, restabelecido no governo Lula, também inova ao permitir a participação de organizações da sociedade civil sem personalidade jurídica constituída – desde que obedeçam aos critérios estabelecidos pelo edital, como atuação de abrangência nacional e experiência comprovada em ações relacionadas à política de drogas.
“As organizações da sociedade civil são parte fundamental nas discussões, pois muitas atuam na ponta, conhecendo as demandas de territórios e populações específicas. Quanto mais plurais forem os atores envolvidos, mais produtivos serão os trabalhos do Conselho”, defendeu a secretária de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, em nota oficial do governo federal.
No total, 49 entidades, dentre associações civis, fóruns, movimentos sociais, federações, redes, e outras organizações, foram habilitadas a participar da eleição em que dez representantes foram eleitos – muitos dos quais alinhados à perspectiva antiproibicionista. Confira, a seguir, as organizações eleitas, em ordem alfabética:
- Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME);
- Centro de Convivência É de Lei;
- Escola Livre de Redução de Danos;
- Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (INPPD);
- Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD);
- Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC);
- Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (REFORMA);
- Rede Latinoamericana e do Caribe de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD);
- Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA);
- Sociedade Brasileira de Toxicologia (Sbtox).
Além das dez representações da sociedade civil eleitas, o Conselho Federal de Serviço Social, o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Psicologia e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) também já têm lugar garantido, em uma composição paritária entre a sociedade civil e representantes do Executivo Federal.
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Foto de capa: Oladimeji Odunsi | Unsplash.
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