Partido Pirata da Tunísia usará folhas de maconha em suas cédulas de votação
O Partido tem como prioridade a descriminalização da maconha. Para ele, muitas pessoas são encarceradas no país justamente por causa das leis de drogas vigentes. As informações são do Partido Pirata.
O Partido Pirata da Tunísia definiu a descriminalização da cannabis como prioridade para as próximas eleições. Anteriormente, os principais partidos políticos haviam se comprometido em debater o assunto. No entanto, o Estado vem constantemente adiando a revisão da Lei 52, que trata do consumo de substâncias ilegais. Essa lei foi usada para encarcerar mais de 1500 jovens desde as últimas eleições, em 2014.
O Partido Pirata da Tunísia percebeu uma série de desdobramentos negativos no que diz respeito à modificação dessa lei.
- A decisão do governo de não submeter o projeto da nova “lei sobre substâncias ilegais” para a Assembleia dos Representantes do Povo (Assemblée des représentants du peuple – ARP). O projeto de lei foi desenvolvido durante meses pelo Ministro da Justiça.
- A destituição do Ministro da Justiça, Salah Ben Aissa, que estava pessoalmente comprometido com a revisão dessa lei.
- A aprovação de diversas leis menos urgentes por parte da ARP, tais como as que determinam benefícios financeiros referentes a aposentadoria de parlamentares e benefícios concedidos a presidentes da República.
- As políticas do Governo e da ARP, que continuam surdas para campanhas de conscientização promovidas pela sociedade civil sobre a revisão da Lei 52.
A lei sobre o consumo de substâncias ilegais impõe um mínimo de um ano de cadeia e testes compulsórios de urina para pessoas consumidoras de cannabis. Essa lei perturba o equilíbrio de poder entre cidadãos e a polícia e é utilizada para intimidar dissidentes. O Partido Pirata da Tunísia decidiu participar nas próximas eleições destacando o símbolo da maconha em suas listas, o que irá atrair os votos das pessoas que defendem a causa.
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