Polícia de SP enquadrou 31 mil negros como traficantes, enquanto brancos foram considerados usuários com a mesma quantidade de droga
Estudo do Insper revela que pessoas pardas e pretas são consistentemente mais propensas a serem rotuladas como traficantes Mais um estudo mostra que a cor da pele é um dos fatores determinantes para o enquadramento como traficante ou usuário das pessoas flagradas com drogas ilícitas. O levantamento revela que a polícia de São Paulo enquadrou […]
Associação Médica Americana apoia a descriminalização do porte de drogas
Nova política da entidade defende uma abordagem de saúde A Associação Médica Americana (AMA) votou a favor de adotar um posicionamento favorável à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal durante a reunião anual de sua Câmara de Delegados, realizada na semana passada em Chicago (EUA). O Conselho de Curadores da AMA aprovou recomendações […]
Dias Toffoli vota contra a descriminalização do usuário de maconha
Para o ministro, o porte de drogas para uso pessoal já é descriminalizado, uma vez que não há previsão de pena de prisão Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (20), em continuidade ao julgamento sobre o porte de drogas para consumo pessoal, o ministro Dias Toffoli votou pela constitucionalidade da criminalização […]
“Nós estamos perdendo a guerra contra as drogas no Brasil”, afirma Barroso no Roda Viva
Entrevistado no programa da TV Cultura, o presidente do STF explicou o que está sendo discutido no julgamento que analisa a constitucionalidade da criminalização do usuário de drogas “Quem despenalizou o porte de drogas para consumo pessoal foi o Congresso, há muito tempo, quando votou a Lei de Drogas. O que o Supremo está fazendo […]
No embate entre STF e Congresso sobre drogas, quem perde é a sociedade
Saúde, segurança pública e combate ao tráfico estão longe de ser o foco desse embate. Entenda mais no artigo da advogada antiproibicionista Bianca Cardial Estamos atualmente presenciando um embate entre legislativo e judiciário. De um lado o STF, que ainda posterga o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (tema 506), em curso […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova PEC sobre drogas
Proposta foi aprovada mesmo com vários parlamentares apontando para a sua inconstitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 47 votos a 17, a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A PEC das […]
Barroso reafirma que julgamento sobre maconha é para “acabar com a discriminação contra o menino pobre de periferia”
O presidente do STF voltou a criticar a atual política de drogas e destacou a importância do julgamento para estabelecer parâmetros objetivos que possibilitem a distinção entre porte para uso e tráfico Durante as celebrações dos 12 anos de fundação da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), que ocorreram na última sexta-feira (7) no prédio histórico […]
CCJ do Senado aprova PL que obriga rádios e TVs públicas a veicularem mensagens contra uso de drogas
Projeto de lei 1433/2023 determina que as emissoras públicas reservem cinco minutos da programação para divulgação das mensagens A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga as emissoras de rádio e de televisão do sistema público a veicularem mensagens sobre prevenção ao uso de drogas e […]
PEC que criminaliza o usuário de drogas deve ser votada na CCJC da Câmara
Colegiado votará parecer do relator, que é favorável à admissibilidade do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (12) a proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. O parecer da relatoria, favorável à aprovação do texto, […]
Ex-premiê português fala sobre descriminalização das drogas em seminário no Brasil
“Passamos a combater a doença em vez de combater o doente”, disse José Sócrates, que assinou a resolução para descriminalizar os usuários em Portugal Diante do fracasso das políticas de segurança pública na maior parte da América Latina e o crescente avanço das organizações criminosas, financiadas principalmente pela proibição das drogas, aconteceu em Brasília o […]