STF deve retomar julgamento sobre descriminalização do porte de maconha na quinta (20)
O Recurso Extraordinário (RE) 635659 foi incluído na pauta da sessão do STF dessa quinta-feira (20), com início às 14h e transmissão ao vivo pela TV Justiça O julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo pessoal, prevista no artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/2006), deve ser retomado pelo plenário […]
No embate entre STF e Congresso sobre drogas, quem perde é a sociedade
Saúde, segurança pública e combate ao tráfico estão longe de ser o foco desse embate. Entenda mais no artigo da advogada antiproibicionista Bianca Cardial Estamos atualmente presenciando um embate entre legislativo e judiciário. De um lado o STF, que ainda posterga o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (tema 506), em curso […]
Barroso reafirma que julgamento sobre maconha é para “acabar com a discriminação contra o menino pobre de periferia”
O presidente do STF voltou a criticar a atual política de drogas e destacou a importância do julgamento para estabelecer parâmetros objetivos que possibilitem a distinção entre porte para uso e tráfico Durante as celebrações dos 12 anos de fundação da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), que ocorreram na última sexta-feira (7) no prédio histórico […]
STF x Senado: Entendendo a PEC das Drogas e o conflito entre os poderes
A aLeda convidou a coordenadora da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Nathália Oliveira, para explicar a PEC das Drogas e o conflito entre o STF e o Senado
Desde o ano passado, o Brasil acompanha atentamente a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – o julgamento começou em 2015. Entre idas e vindas, o placar atualmente é de 5×3 pela descriminalização.
