Nitazeno, a “droga Frankenstein”: mais perigosa que o fentanil?
No mercado ilícito, não há controle e a droga vem sendo camuflada em outras substâncias para potencializar o efeito Os nitazenos são opioides sintéticos mais potentes e perigosos que o fentanil, e já circulam no mercado ilegal. No último dia 26 de junho foi o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de […]
Especialistas da ONU apelam aos países que legalizem as drogas para eliminar os lucros da criminalidade
“A comunidade internacional deve procurar abordar e reverter os danos causados por décadas de uma ‘guerra às drogas’ global”, escreveram os especialistas em direitos humanos Um grupo de especialistas independentes do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) está apelando por mudanças nas políticas globais sobre drogas, que vêm causando “impactos devastadores […]
Brasil pode se inspirar na política portuguesa de descriminalização das drogas, diz Lewandowski
Em Portugal, os usuários de substâncias são tratados como doentes e não como criminosos, e a polícia pode focar seus esforços em combater o crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se encontrou nessa segunda-feira (1°) com o médico João Goulão, considerado um dos principais idealizadores da política adotada em Portugal que […]
Milhares de presos podem se beneficiar com a decisão do STF sobre maconha
Levantamento do IPEA estima quantas pessoas presas por tráfico seriam consideradas usuárias sob o novo parâmetro A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminalizou o porte e a posse de maconha para consumo pessoal pode beneficiar milhares de pessoas que foram presas por tráfico de drogas. Os indivíduos presos por quantidades de maconha que […]
Lula diz que lei de drogas já “proibiu o usuário de ser preso” e critica decisão do STF sobre maconha
Presidente afirmou que prerrogativa sobre a descriminalização deveria ser da ciência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nessa quarta-feira (26), que concorda com o estabelecimento de uma diferenciação na lei entre usuários e traficantes de drogas, mas criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado o assunto. Em julgamento […]
Novas regras para o porte de maconha podem retroagir e beneficiar condenados, diz Barroso
Decisão do Supremo pode atingir casos que não tenham ligação com o tráfico de drogas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa quarta-feira (26) que a decisão da Corte que declarou inconstitucional a criminalização do usuário de maconha pode beneficiar pessoas condenadas pelo porte de cannabis. A declaração foi […]
Julgamento sobre maconha no STF gera reação no Congresso e PEC das Drogas avança
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, publicou ato para que seja criada a comissão especial que analisará o mérito da proposta; parlamentares alegam que Judiciário está invadindo competência do Legislativo O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que nessa terça-feira (25) formou maioria pela declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para […]
PEC das Drogas é denunciada no Conselho de Direitos Humanos da ONU
ONG Conectas alerta para a escalada legislativa contra os direitos fundamentais em curso no país A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi denunciada pela ONG Conectas Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta […]
STF descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal
Com o voto da ministra Cármen Lúcia definindo o resultado, julgamento na Suprema Corte declara inconstitucional a criminalização do usuário de cannabis Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (25), em continuidade ao julgamento sobre a criminalização do porte de maconha para consumo pessoal, a corte chegou à conclusão do Recurso Extraordinário […]
Consumo de álcool causa muito mais danos a terceiros do que o uso de maconha, segundo estudo
Os achados são consistentes com descobertas anteriores de que os efeitos da cannabis na saúde e segurança públicas são muito menores do que os relacionados ao uso de bebidas alcoólicas As pessoas sofrem muito mais danos passivos causados pelo consumo de álcool, opioides e outras drogas do que relacionados ao uso de maconha, de acordo […]