Projeto de lei apresentado por legislador comunista busca estabelecer um programa para o cultivo e distribuição da planta
Há cinco décadas, o Nepal proibiu a cannabis. Mas com a apresentação de uma nova iniciativa, o país decidiu voltar atrás, pelo menos na vertente medicinal.
O ministro das Finanças, Barha Man Pun, anunciou recentemente que a legalização do cultivo e consumo de cannabis para fins medicinais está a chegar. “Serão implementadas as medidas legais necessárias para o cultivo comercial de maconha para uso medicinal”, disse Pun, segundo a UDGTV. Foi durante a apresentação do orçamento fiscal 2024/25, que será implementado a partir de julho.
Em março de 2020, o então membro do parlamento nepalês pelo Partido Comunista Sher Bahadur Tamang já havia proposto uma lei para legalizar a cannabis no país do Himalaia.
Nepal e cannabis: o que está por vir
As autoridades devem definir os parâmetros da legalidade da maconha. Por sua vez, o projeto de Tamang prevê que os agricultores obtenham uma licença de cultivo e que haja controles de vendas a empresas médicas autorizadas e agentes de exportação.
Atualmente, as leis sobre cannabis do país envolvem três anos de prisão e multas de até 25.000 rúpias nepalesas (R$ 1.020) por cultivo ilegal.
Ainda não se sabe quando essas medidas serão implementadas, mas o anúncio por si só representa um grande avanço na conquista de direitos para os usuários de maconha no país.
Por Lucía Tedesco, publicado originalmente no El Planteo.
#PraTodosVerem: fotografia de capa mostra algumas plantas de maconha em período vegetativo e a montanha Dhaulagiri coberta de neve, ao fundo. Imagem: Arne Hückelheim | Wikimedia Commons.
