Sinal verde: o que a decisão do STF significa para os usuários?
Entenda mais sobre o que mudou em relação ao porte de maconha para consumo pessoal, a seguir Se você chegou até aqui, provavelmente acompanhou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou por maioria de votos a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com a decisão, não comete infração penal quem adquirir, […]
Lula diz que lei de drogas já “proibiu o usuário de ser preso” e critica decisão do STF sobre maconha
Presidente afirmou que prerrogativa sobre a descriminalização deveria ser da ciência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nessa quarta-feira (26), que concorda com o estabelecimento de uma diferenciação na lei entre usuários e traficantes de drogas, mas criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado o assunto. Em julgamento […]
Novas regras para o porte de maconha podem retroagir e beneficiar condenados, diz Barroso
Decisão do Supremo pode atingir casos que não tenham ligação com o tráfico de drogas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa quarta-feira (26) que a decisão da Corte que declarou inconstitucional a criminalização do usuário de maconha pode beneficiar pessoas condenadas pelo porte de cannabis. A declaração foi […]
STF estabelece 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Parâmetro faz parte da tese da Suprema Corte que resultou do julgamento sobre o porte de cannabis O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quarta-feira (26), a tese do julgamento que declarou inconstitucional a criminalização do porte de maconha para uso pessoal. A corte também estabeleceu os critérios para diferenciar o usuário do traficante de […]
