PEC que criminaliza o usuário de drogas deve ser votada na CCJC da Câmara
Colegiado votará parecer do relator, que é favorável à admissibilidade do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (12) a proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. O parecer da relatoria, favorável à aprovação do texto, […]
Votação da PEC das Drogas é adiada na CCJC da Câmara após pedido de vista
Deputados da base governista interromperam a tramitação da proposta após o parecer favorável à aprovação do texto ser apresentado pelo relator A votação do parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara sobre a proposta de emenda constitucional que reforça a criminalização do porte de drogas ilícitas foi adiada. O andamento […]
CCJC da Câmara convoca nova audiência para debater PEC das Drogas
Após ser debatida em três audiências na casa legislativa, proposta aguarda parecer do relator para ser votada pelo colegiado A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve continuar a discussão da PEC das Drogas na próxima semana. O colegiado analisa a admissibilidade da proposta, que pretende constitucionalizar a criminalização do porte de […]
Dichavando a hipocrisia por trás da PEC das Drogas
Entre demonstrações de força e negligências, na queda de braço entre os poderes, quem perde é o Brasil A maconha é a substância ilícita mais consumida no mundo — e o Brasil segue essa tendência global. Segundo dados do Instituto Datafolha, um em cada cinco brasileiros já experimentou a erva uma vez na vida, e […]
