Governo Lula decide atuar contra a PEC das Drogas
Aliados do presidente devem argumentar que a criminalização afasta os usuários do serviços de saúde e que a proposta afeta principalmente as populações negras e periféricas O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve atuar para frear o avanço da Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte de qualquer quantidade de substância […]
Julgamento sobre maconha no STF gera reação no Congresso e PEC das Drogas avança
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, publicou ato para que seja criada a comissão especial que analisará o mérito da proposta; parlamentares alegam que Judiciário está invadindo competência do Legislativo O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que nessa terça-feira (25) formou maioria pela declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para […]
PEC das Drogas é denunciada no Conselho de Direitos Humanos da ONU
ONG Conectas alerta para a escalada legislativa contra os direitos fundamentais em curso no país A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga ilícita foi denunciada pela ONG Conectas Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova PEC sobre drogas
Proposta foi aprovada mesmo com vários parlamentares apontando para a sua inconstitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 47 votos a 17, a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A PEC das […]
