Entenda a decisão do STJ que autoriza o cultivo de cânhamo no Brasil
A importação de sementes e o cultivo de cânhamo com fins medicinais e farmacêuticos por pessoas jurídicas foram aprovados pelo Superior Tribunal de Justiça. Entenda como essa decisão funciona na prática Em decisão unânime entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a importação de sementes e o cultivo de cannabis com baixo teor […]
STJ autoriza cultivo de cannabis com fins medicinais no Brasil
Órgãos competentes, como Anvisa, Mapa e Ministério da Saúde, têm seis meses para implementar a decisão que autoriza a importação de sementes e o cultivo de cannabis com baixo teor de THC para fins medicinais e farmacêuticos Em decisão unânime entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta (13), a importação de […]
Costa Rica discute cultivo de até 20 plantas de cannabis para uso pessoal
Se aprovada no plenário do Congresso, por maioria simples de votos, a lei permitiria o autocultivo de cannabis nos lares da Costa Rica Um projeto de lei na Costa Rica que permitiria o cultivo doméstico de cannabis, para uso pessoal, está sendo promovido pelo deputado Ariel Robles e pelo partido Frente Ampla. O texto propõe […]
Plantio de cânhamo no Brasil entra na pauta do STJ
Importação de sementes e plantio de cânhamo com fins medicinais, farmacêuticos ou industriais está na pauta de julgamento da Primeira Seção do STJ O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de importação de sementes e plantio de variedades de cannabis com baixo teor de tetrahidrocanabinol (THC) para a produção de medicamentos e outros subprodutos com […]
