Japão endurece lei sobre uso de maconha no país
Revisão da Lei de Controle da Cannabis que criminaliza o uso da maconha no Japão, com penas de até sete anos de prisão, entrou em vigor na última terça (10) Em um movimento contrário à tendência mundial de descriminalização e legalização da maconha, o Japão criminalizou o uso de cannabis e tetrahidrocanabinol (THC), conforme as […]
Especialistas da ONU apelam aos países que legalizem as drogas para eliminar os lucros da criminalidade
“A comunidade internacional deve procurar abordar e reverter os danos causados por décadas de uma ‘guerra às drogas’ global”, escreveram os especialistas em direitos humanos Um grupo de especialistas independentes do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) está apelando por mudanças nas políticas globais sobre drogas, que vêm causando “impactos devastadores […]
Novas regras para o porte de maconha podem retroagir e beneficiar condenados, diz Barroso
Decisão do Supremo pode atingir casos que não tenham ligação com o tráfico de drogas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa quarta-feira (26) que a decisão da Corte que declarou inconstitucional a criminalização do usuário de maconha pode beneficiar pessoas condenadas pelo porte de cannabis. A declaração foi […]
CCJC da Câmara convoca nova audiência para debater PEC das Drogas
Após ser debatida em três audiências na casa legislativa, proposta aguarda parecer do relator para ser votada pelo colegiado A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve continuar a discussão da PEC das Drogas na próxima semana. O colegiado analisa a admissibilidade da proposta, que pretende constitucionalizar a criminalização do porte de […]
