Revisão da Lei de Controle da Cannabis que criminaliza o uso da maconha no Japão, com penas de até sete anos de prisão, entrou em vigor na última terça (10)
Em um movimento contrário à tendência mundial de descriminalização e legalização da maconha, o Japão criminalizou o uso de cannabis e tetrahidrocanabinol (THC), conforme as revisões nas leis de Controle da Cannabis e de Controle de Entorpecentes e Psicotrópicos que entraram em vigor na última terça (10).
Embora a posse, transferência e cultivo de cannabis já fossem proibidos no Japão, a nova lei proíbe seu uso também, estabelecendo uma pena de prisão de até sete anos por violação.
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Sob a justificativa de preocupação pelo aumento no consumo de maconha por jovens japoneses, a maconha e seu componente, o THC, agora são classificados como narcóticos. Essa mudança criminaliza o uso e aumenta a pena máxima para posse, transferência e, agora, consumo de cinco para sete anos. Além disso, antes das revisões legais, apenas cidadãos pegos em posse da planta podiam ser detidos. Agora, quem testa positivo para maconha em amostras de urina, sangue ou cabelo também pode enfrentar processo.
Apesar de endurecer o controle sobre o uso social da maconha, o Japão também legalizou produtos farmacêuticos usando substâncias derivadas da cannabis comprovadamente eficazes e seguras para tratamentos médicos.
Foto de capa: abdulla binmassam | Pixabay.
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