Saiba mais sobre o grupo do partido governista que luta pela legalização da cannabis, a seguir
Há quatro anos, Marco Polo Echevarría Manzanares saiu com um megafone pelo Centro Histórico da Cidade do México para falar sobre cannabis com quem passava pelo Zócalo, coração da capital asteca. Já haviam se passado dois anos desde a gestão de Andrés Manuel López Obrador (AMLO), mas as transformações para acabar com o proibicionismo, que ele havia prometido, pareciam não se concretizar.
Como militante do Morena, o jovem criado em Xochimilco, periferia da CDMX, estava cansado de ter que se esconder em reuniões e congregações do partido para fumar maconha com outros militantes. Estava convencido de que, se eles não começassem a falar mais e não saíssem do “armário canábico” como ativistas e consumidores, nada iria mudar. Foi assim que surgiu Morennabis, a ala canábica do Morena, um grupo de 200 jovens de diferentes estados mexicanos que pressionam pela descriminalização e legalização da maconha.
“Buscamos a descriminalização social da cannabis, não apenas a legal”, diz Marco Polo, 27 anos, coordenador nacional do Morennabis. Além da Cidade do México, estão no Estado do México, Campeche, Yucatán, Quintana Roo, Nuevo León, Jalisco, Sinaloa, Coahuila e vão por uma instalação em Oaxaca.
O recente triunfo de Claudia Sheinbaum Pardo a nível nacional, a maioria qualificada que o partido governista alcançou no Congresso e a assunção de Clara Brugado como chefe de governo na Cidade do México tornaram-se três elementos-chave que renovam o entusiasmo dos jovens militantes do Morena para avançar em legislações que regulem, em princípio, o uso de cannabis e acabem de uma vez por todas com o proibicionismo no México. Por exemplo, as organizações de direitos humanos não estão tão otimistas mas apostam que haverá, pelo menos, uma mudança na narrativa.
Morennabis e a luta pela legalização
“A violência que vivemos agora é o resultado de um desequilíbrio estrutural de muitos anos, mas também do proibicionismo. Se não houvesse proibição não haveria mercado ilegal e se não houvesse mercado ilegal não haveria violência. Uma descriminalização poderia realmente beneficiar todos os setores, os setores de segurança que poderiam reduzir os índices reduzindo o mercado ilegal”, explica Marco Polo enquanto tira a sua motita, que transporta num pequeno frasco de Omeprazol, para enrolar um baseado.
Está na Praça Santo Domingo, a poucos quarteirões do Zócalo. Faz calor na Cidade do México, embora o verão ainda não tenha chegado. Seu carnal, Uriel Arcadio Bernal, também coordenador do Morena e integrante do Morennabis, certifica-se que nenhum policial esteja passando e tira uma folha de papel para picar o prensado que vão fumar em poucos minutos. “Cultivar não é tão comum aqui”, desculpam-se.
Acabar com o proibicionismo, avançar com políticas de drogas que tenham uma abordagem de direitos humanos e legislações que tendam à descriminalização e legalização dos consumos é a grande pendência do mandato de seis anos de AMLO. Há seis anos, antes de assumir a presidência, ele havia prometido mudar o foco da mal chamada “guerra contra o narcotráfico” e uma política de “abrazos no balazos” (abraços, não balas).
Entre a descriminalização e a inação
O debate sobre a regulamentação, em princípio da cannabis, parecia ter consenso e vontade política para avançar naquele momento. Como relata o coletivo Elementa, no relatório “Radiografia da proibição. Política de drogas no México 2018–2024”, o grupo parlamentar de Morena contava com maioria absoluta nas duas Câmaras Legislativas no início do mandato de seis anos, o que lhe deu espaço para promover e aprovar as reformas regulatórias que fossem necessárias. O cenário mostrou que parecia quase inevitável avançar com políticas mais modernas em matéria de políticas de drogas.
No entanto, as transformações mais substantivas não ocorreram por parte do partido no poder, mas vieram da esfera judicial devido a litígios apresentados pela sociedade civil: em 2018 a Suprema Corte de Justiça reconheceu que o consumo de cannabis está protegido pelo direito ao livre desenvolvimento da personalidade e ordenou que o Senado eliminasse a proibição absoluta. Em 2020, o Senado enviou à Câmara dos Deputados um projeto para regulamentar a produção, venda e consumo de maconha, que a Câmara devolveu com alterações e não voltou a ser discutido desde então.
Poucos meses depois, a Corte publicou a Declaração Geral de Inconstitucionalidade e eliminou assim o crime de consumo de cannabis. Deixou apenas sanções administrativas e estabeleceu que as pessoas poderiam consumir e cultivar plantas para uso pessoal. Embora o consumo em si já não seja um crime, a realidade é que ainda existe uma medida pela qual o governo continua a criminalizar o uso de cannabis (e outras drogas) através da simples posse.
“Há cerca de 5.000 pessoas atualmente presas por este crime e observamos também que outros crimes relacionados ao ‘narcomenudeo’ [microtráfico] e até mesmo comportamentos de tráfico de drogas, como transporte, continuam concentrados em pessoas em situação de vulnerabilidade, de pobreza extrema e de condução por parte do crime organizado”, disse Adriana Muro, diretora executiva da Elementa DDHH, ao El Planteo.
“Precisamos de uma força policial mais profissional e mais treinada, que não viole os direitos do consumidor com abusos de autoridade. Mas também uma força policial mais profissional é importante para que nos atendam melhor como cidadãos, e para que não abusem com sua autoridade dos comerciantes ambulantes”, acrescenta Marco Polo sobre o problema da perseguição.
O segundo andar da quarta transformação
“Apesar de estarmos 200% com o presidente Andrés Manuel López Obrador, ele foi criado uma ou duas gerações antes de nós e infelizmente não conseguimos chegar até ele com informações objetivas”, diz Marco Polo, que está otimista com o que está por vir nos próximos seis anos.
“O que acontece é que, para que haja uma descriminalização social da cannabis, não deve apenas haver a mudança de uma lei, mas deve haver diferentes condições sociais de paz, segurança e educação. E como em nenhum outro momento, neste sexênio essas condições sociais foram construídas”, explica.
As palavras do líder do Morennabis são apoiadas pelos dados da economia estável e crescente que o México ostenta para o resto da América Latina e do Caribe. Nos últimos anos, mais de 5 milhões de mexicanos escaparam da pobreza, segundo o Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social (Coneval); o salário-mínimo aumentou e os níveis de desemprego atingiram mínimos históricos. Embora ainda tenha 36,3% de pobreza e um problema estrutural de violência, a economia do país asteca é próspera: o peso mexicano é forte em relação ao dólar, os investimentos estrangeiros se multiplicam e o modelo de desenvolvimento visa a infraestrutura e a soberania energética e de recursos naturais.
AMLO também se concentrou nos jovens com bolsas de estudo e outros programas sociais que lhes permitiram conseguir emprego e melhorar a sua qualidade de vida.
“Dar uma oportunidade diferente aos jovens, não os chamar de ninis [nem-nem], dar-lhes trabalho, educação, construir universidades… Isso criará melhores condições sociais para que, quando houver realmente uma descriminalização legal, a lei possa ser eficaz e não apenas uma lei no papel, como sempre aconteceu”, diz Marco Polo.
Esperanças e desafios
“Existe uma rota possível legal e socialmente e é a partir da Cidade do México. Aí vejo vontade política”, diz Marco Polo. A chave está em Clara Brugada, a recém-eleita chefe de governo da gigante CDMX. Como prefeita de Iztapalapa, esta economista e feminista com uma longa carreira na política, Brugada teve um enfoque de saúde pública e direitos humanos na sua abordagem às políticas de drogas.
Ela criou os Centros Colibrí, unidades de atendimento integral ao consumo de substâncias psicoativas que prestam atendimento direcionado a usuários de drogas e seus familiares. “Tem uma perspectiva de controle de riscos e danos, de não invisibilizar o problema, mas, pelo contrário, abordá-lo de forma abrangente”, afirma Marco Polo.
As organizações de direitos humanos não estão tão otimistas, mas têm expectativas para a administração que terá início em outubro. “Esperamos que esta abordagem bélica fique para trás e que a importância de enfrentar o crime relacionado às drogas, onde participam tanto grupos do crime organizado quanto agentes do Estado, também seja levada a sério. Isto anda de mãos dadas com a regulação diferenciada das substâncias que, embora não resolva todos os problemas, começa com uma mudança de narrativa e que implicaria, portanto, desbloquear os processos legislativos que existiram durante o sexênio para regular a cannabis no país”, afirma a diretora executiva da Elementa DDHH.
E acrescenta: “Esperamos que o governo leve a sério a modificação de certas seções do Código Penal Federal e da Lei Geral de Saúde para reduzir esta abordagem punitiva que tanto dano tem causado às populações vulneráveis. Com a Lei de Anistia, aprovada durante o mandato de Andrés Manuel López Obrador, até o momento foram libertadas 371 pessoas, das quais 98% são por crimes relacionados a drogas, em sua maioria por transporte, e aproximadamente 87% atribuíram à pobreza uma das razões pelas quais estes crimes foram cometidos”.
Políticas de drogas durante a campanha eleitoral
Durante a campanha eleitoral, ao falarem desta agenda nas suas intervenções públicas e nos debates presidenciais, as figuras das três candidaturas competitivas centraram-se na redução da procura. Claudia Sheinbaum Pardo (Sigamos Fazendo História, integrado por Morena) e seu adversário Xóchitl Gálvez (Força e Coração pelo México, formada por PAN, PRI e PRD) falaram sobre o fortalecimento e ampliação de programas de prevenção de dependências. Sheinbaum também falou sobre a continuidade do programa Semeando Vida, implementado durante o governo AMLO como forma de substituição de cultivos ilícitos.
“A realidade é que Claudia não falou sobre política de drogas em nenhum momento da campanha. Não prometeu a mudança de paradigma que Andrés Manuel prometeu na altura. Isso também pode não ser tão ruim para trabalhar com algumas instituições. Teremos que ver também como está formado o gabinete dela e com quem podemos trabalhar nesse sentido, mas existe a preocupação de que não seja uma prioridade para a presidente”, afirma Adriana Muro.
O único que foi um pouco mais longe na conversa e falou explicitamente sobre regulamentação foi o jovem candidato Jorge Álvarez Maynez (Movimento Cidadão). Prometeu legalizar o consumo de drogas, eliminar o crime de posse e aplicar impostos à comercialização dessas substâncias. “A guerra às drogas foi um erro”, disse durante o debate o candidato, que ficou em terceiro lugar e obteve pouco mais de 10% de apoio. Para os analistas locais, estas declarações foram feitas com fins eleitorais para atingir os jovens a quem dirigiu grande parte da sua campanha.
“Se realmente tivessem essa agenda, o Movimento Cidadão teria conseguido concretizá-la ou avançar na questão de Nuevo León, que governam há quatro anos, e em Jalisco, que governam há seis anos”, retruca Marco Polo. “Não podemos fechar os olhos e dizer que a direita não quer descriminalizar porque isso seria trair o nosso movimento. Isso seria trair a esquerda. Eles têm que se colocar no lugar dos consumidores, dos jovens que vão para a universidade, para vender, para ganhar a vida e nós temos o direito de consumir”, afirma Marco Polo.
E acrescenta sobre o que está por vir: “Tenho a grande esperança e convicção de que a resistência que existe para avançar com esta agenda não se deve ao preconceito, mas sim à desinformação”. Esse é o caminho que eles percorrem desde Morennabis.
Por María Florencia Alcaráz, publicado originalmente no El Planteo.
Fotografias de Morennabis por Florencia Alcaráz.
