Em 2024, o estado de Michigan registrou vendas recordes de cannabis, resultando em uma arrecadação significativa de impostos. Como consequência, as autoridades estaduais anunciaram a distribuição de quase US$ 100 milhões em receita tributária da maconha para 302 municípios e tribos em todo o estado. Isso é parte dos US$ 331 milhões em impostos que o estado está distribuindo entre várias iniciativas. Esses recursos serão destinados a 108 cidades, 36 vilas, 80 distritos e 74 condados, além de quatro tribos reconhecidas federalmente. Cada jurisdição receberá mais de US$ 58.200 por estabelecimento de varejo licenciado e microempresa em sua área.
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A receita total disponível para distribuição no ano fiscal de 2024 ultrapassou US$ 331 milhões, proveniente do imposto especial de consumo de 10% sobre a venda de maconha para uso adulto e outras taxas associadas. Além dos quase US$ 100 milhões destinados às comunidades locais e tribos, mais de US$ 116 milhões foram direcionados ao Fundo de Auxílio Escolar para educação básica e outros US$ 116 milhões ao Fundo de Transporte de Michigan. Pela primeira vez, devido a mudanças recentes na legislação estadual, mais de US$ 931.000 serão distribuídos entre quatro tribos reconhecidas federalmente em Michigan.
A governadora de Michigan, Gretchen Whitmer, destacou a importância desses recursos para as comunidades locais, enfatizando que os fundos provenientes dos impostos sobre a maconha estão sendo reinvestidos em escolas, infraestrutura viária e bairros em todo o estado. A governadora também sugeriu que, para aumentar ainda mais os investimentos em infraestrutura, poderiam ser considerados ajustes nas políticas fiscais relacionadas à cannabis e outras áreas.
Desde a legalização da cannabis recreativa em Michigan, o mercado tem mostrado crescimento constante. Em 2020, as vendas atingiram US$ 1 bilhão, e as projeções indicam que esse número pode chegar a até US$ 3 bilhões até 2024. Esse crescimento reflete uma tendência nacional nos Estados Unidos, onde a legalização da cannabis em diversos estados resultou em aumentos significativos na arrecadação de impostos e investimentos em programas comunitários.
A experiência de Michigan evidencia como a regulamentação da cannabis pode se tornar uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento econômico e social. No Brasil, onde o debate sobre a legalização avança, um modelo semelhante poderia direcionar parte da arrecadação tributária para áreas estratégicas, como saúde pública, educação e infraestrutura. Estados e municípios poderiam se beneficiar diretamente de um mercado regulado, gerando empregos e impulsionando novos setores produtivos. Com a proximidade de um possível marco regulatório em 2025, a experiência internacional pode servir de referência para a construção de uma política que alie desenvolvimento econômico e benefícios sociais.
