A prisão de um ex-chefe de Estado sempre gera grande repercussão, especialmente quando envolve acusações de crimes contra a humanidade. O caso do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, não é diferente. Conhecido por sua política de tolerância zero contra as drogas, Duterte foi acusado de comandar uma campanha violenta que resultou em milhares de mortes, chamando a atenção do Tribunal Penal Internacional (TPI). Agora, anos após deixar o cargo, ele enfrenta a justiça internacional em um caso que pode ter repercussões históricas.
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O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) no Aeroporto Internacional de Manila, em cumprimento a um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). A ordem de prisão está relacionada a crimes contra a humanidade cometidos durante sua controversa campanha antidrogas, que resultou em milhares de mortes no país.
Duterte, de 79 anos, retornava de Hong Kong quando foi abordado pelas autoridades filipinas. O governo confirmou que a Interpol em Manila recebeu oficialmente o mandado do TPI, levando à sua prisão. Segundo seu advogado, ele foi transferido para Haia, onde enfrentará as acusações.
Uma guerra sangrenta
Durante seu mandato presidencial, entre 2016 e 2022, Duterte implementou uma política de combate ao tráfico de drogas marcada por extrema violência. De acordo com dados oficiais, cerca de 6.000 pessoas morreram nas operações policiais. No entanto, organizações de direitos humanos apontam que o número real pode chegar a 30.000, incluindo execuções extrajudiciais de usuários e pequenos traficantes.
A brutalidade da campanha gerou forte reprovação internacional, com várias entidades denunciando a impunidade das forças de segurança e a falta de investigação sobre as mortes. Em 2019, Duterte retirou as Filipinas do TPI em uma tentativa de evitar investigações. Apesar disso, o tribunal continuou suas apurações sobre os crimes cometidos antes da saída oficial do país da instituição.
Repercussões políticas
A prisão de Duterte gerou reações polarizadas no cenário político filipino. Sua filha, Sara Duterte, atual vice-presidente do país, classificou a detenção como “opressão e perseguição”. Ela acusou o governo de violar a soberania nacional ao cooperar com o TPI e afirmou que seu pai está sendo “levado à força para Haia” sem o devido processo no sistema judicial filipino.
Por outro lado, o presidente Ferdinand Marcos Jr., que sucedeu Duterte em 2022, declarou que o governo apenas cumpriu suas obrigações legais ao cooperar com a Interpol e o TPI. Ele enfatizou que a prisão foi conduzida de forma legal e transparente.
Um marco na justiça internacional
A detenção de Duterte representa um passo significativo na busca por responsabilização de líderes por crimes cometidos durante seus mandatos. O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, tem a prerrogativa de julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, especialmente em casos nos quais os sistemas judiciais nacionais falham em processar os acusados.
A comunidade internacional acompanha de perto o caso, que pode estabelecer um precedente importante para a responsabilização de autoridades públicas que violam direitos humanos em nome de políticas de segurança. O julgamento de Duterte no TPI pode ser um dos mais significativos da história recente, com impacto direto sobre a percepção da justiça global.
A prisão do ex-presidente também reacende debates sobre as práticas de combate ao tráfico de drogas e os limites do uso da força pelo Estado. Enquanto aliados de Duterte alegam que sua política reduziu o crime e fortaleceu a segurança pública, críticos argumentam que o custo humano e a impunidade dos abusos policiais foram inaceitáveis.
Agora, com Duterte sob custódia internacional, resta saber como o sistema de justiça internacional irá conduzir esse julgamento histórico e quais serão as consequências para o futuro político das Filipinas.
Foto: Picryl.
