Justiça Federal autoriza associação da Paraíba a cultivar maconha para fins medicinais

Entidade deverá atender os requisitos previstos em resoluções da Anvisa e disponibilizar os receituários médicos de todos os associados ao poder judiciário A 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) concedeu à Associação Brasileira de Pacientes e Pesquisadores de Cannabis Medicinal (CEBRAPCAM) o direito de cultivar e manipular a maconha para fins medicinais e […]

“Cocaine Shark”: Tubarões na costa do Brasil testam positivo para cocaína

Cientistas brasileiros encontraram a primeira evidência de que tubarões estão ingerindo cocaína Tubarões com cocaína em seu organismo estão navegando na costa brasileira, segundo um novo estudo que encontrou pela primeira vez a droga em tubarões selvagens. A análise de animais da espécie Rhizoprionodon lalandii, popularmente conhecida como “tubarão-bico-fino-brasileiro”, “cação-rola-rola” ou “cação-frango”, revelou que a […]

Ministério da Justiça proíbe internação de adolescentes em “comunidades terapêuticas”

Medida ainda institui grupo de trabalho para elaboração de plano de desinstitucionalização de adolescentes internados; resolução do Ministério dos Direitos Humanos já havia proibido o acolhimento de menores em comunidades terapêuticas O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, suspendeu a resolução que permitia a internação de adolescentes com […]

Snoop Dogg carrega tocha olímpica para os Jogos de Paris

Correspondente da Olimpíada da NBC, o rapper foi um dos últimos portadores da chama olímpica Snoop Dogg carregou a tocha olímpica em sua reta final antes da cerimônia de abertura dos Jogos de Paris, nesta sexta-feira (26). O lendário rapper acendeu as ruas da comuna de Saint-Denis, a penúltima etapa da jornada da Chama Olímpica […]

Barroso concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico de maconha

Ministro ainda aponta para a possibilidade de a pena ser substituída por restritiva de direitos, uma vez que o caso se enquadra como tráfico privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu habeas corpus a uma mulher gestante e mãe de três filhos condenada por tráfico de drogas, para que […]

Homem preso com 300 gramas de maconha e 40 gramas de haxixe é solto pelo STJ

A prisão é uma medida extrema que não se justifica apenas pela quantidade de droga apreendida, segundo o ministro Considerando a primariedade do acusado, a quantidade não excessiva de drogas apreendidas e que o crime de tráfico não envolve violência ou grave ameaça, justifica-se a imposição de medidas cautelares alternativas, sendo a prisão medida desproporcional. […]

Tailândia decide regulamentar a maconha para fins medicinais e sinaliza que não vai recriminalizar

Primeiro-ministro Srettha Thavisin voltou atrás com seus planos de reclassificar a cannabis, após conversa com o vice Anutin Charnvirakul, que há muito defende a legalização da planta A Tailândia trabalhará para regulamentar a maconha por meio de legislação em vez de classificá-la novamente como narcótico. A mudança de postura foi anunciada pelo vice-primeiro-ministro Anutin Charnvirakul […]