Japão endurece lei sobre uso de maconha no país
Revisão da Lei de Controle da Cannabis que criminaliza o uso da maconha no Japão, com penas de até sete anos de prisão, entrou em vigor na última terça (10) Em um movimento contrário à tendência mundial de descriminalização e legalização da maconha, o Japão criminalizou o uso de cannabis e tetrahidrocanabinol (THC), conforme as […]
AGU pede mais tempo para regulamentar o cultivo de cânhamo no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita um prazo de 12 meses para a regulamentação e implementação, pelos órgãos públicos federais, da decisão do STJ que permite a importação, o cultivo, a produção e a comercialização de cânhamo com fins terapêuticos no Brasil Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu autorizar a importação de sementes, o […]
Goiânia (GO) aprova criação de carteirinha para pacientes de cannabis
A lei que institui a carteirinha de identificação para pacientes de cannabis em Goiânia havia sofrido veto integral do Executivo, que foi derrubado pela Câmara Municipal A Câmara Municipal de Goiânia (GO) promulgou no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (6) a lei 11.273 de 2024, que institui a “Carteirinha de Identificação para Pacientes […]
Consumo de maconha permanece estável no Canadá
O número de pessoas que relatam fumar maconha continua diminuindo no Canadá, e o dos que fazem uso diário tem se mantido estável desde 2018, inclusive entre os jovens, diz a pesquisa anual do país sobre cannabis Os resultados da Pesquisa Anual Canadense sobre Cannabis, que fornece dados de saúde e segurança pública sobre cannabis […]
