Homem preso com 300 gramas de maconha e 40 gramas de haxixe é solto pelo STJ
A prisão é uma medida extrema que não se justifica apenas pela quantidade de droga apreendida, segundo o ministro Considerando
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Read MoreMinistro ainda aponta para a possibilidade de a pena ser substituída por restritiva de direitos, uma vez que o caso
Read MoreNova instalação para produção de medicamentos derivados da maconha conta com equipamentos de última geração A Associação Brasileira de Apoio
Read MorePessoas presas em cumprimento de pena e flagradas com cannabis em quantidades consideradas como uso pessoal voltarão a usufruir de
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