Consumidor de cannabis em Goiânia registra b.o por calote de traficante
Em um episódio inusitado ocorrido em Goiânia, um consumidor de maconha procurou as autoridades policiais após ser lesado por um traficante que não entregou a substância combinada. O caso levanta questões sobre a legalidade e os limites das relações entre consumidores e fornecedores de drogas ilícitas no Brasil. Leia também: Dicionário da maconha: termos, expressões […]
Associação de pacientes de cannabis medicinal sofre operação da PF e pede ajuda
Na manhã da última sexta-feira (14), a Associação Canábica Medicinal do Rio Grande do Sul (ASCAMED) foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que atingiu suas sedes e a residência do presidente Matheus Hampel, resultando na apreensão e destruição de plantas e medicamentos essenciais aos pacientes. Leia também: ONG que cultiva cannabis para tratamento […]
AGU delega regulamentação do cultivo de cannabis a Ministérios
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou ao portal Sechat que sua atuação na regulamentação do cultivo de cannabis no Brasil está encerrada. Com isso, a responsabilidade passa agora para os ministérios da Saúde, Justiça e Agricultura, que devem implementar as diretrizes necessárias para viabilizar o cultivo e a comercialização do cânhamo no país. A Decisão […]
STF consolida decisão e reafirma descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para rejeitar recursos que tentavam contestar a decisão de descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Com isso, o entendimento da Corte se consolida, reforçando o limite de 40 gramas como referência para diferenciar usuários de traficantes. Leia Também: Milhares de presos podem se […]
