Washington DC implementa lei que proíbe demissões por uso de maconha

Fotografia que mostra uma bandeira dos EUA personalizada com desenhos da folha da maconha, nas cores verde, preto e branco, hasteada ao vento, e parte de um prédio ao fundo. Foto: Sean Dunbar | Flickr. projeto de lei eleitores Washington

A prefeitura da capital dos Estados Unidos, Washington DC, implementou uma legislação municipal que proíbe a demissão de uma boa parcela de trabalhadores, com algumas exceções, pelo uso de maconha fora do expediente

A lei municipal proposta em 2021 e aprovada em 2022, que inicialmente protegia contra a discriminação de servidores públicos em tratamento de doenças com maconha, evoluiu pelo fim das demissões de trabalhadores também do setor privado que façam uso medicinal ou hedonista de cannabis. Há exceções para trabalhadores da segurança, motoristas, profissionais de cuidados infantis e outros com potencial de impactar diretamente o público-alvo.

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A legislação “proibirá os empregadores de demitir, deixar de contratar ou tomar outras ações pessoais contra um indivíduo por uso de cannabis, participação no programa de cannabis medicinal ou falha em passar em um teste de drogas de cannabis exigido ou solicitado pelo empregador, a menos que o cargo seja designado sensível à segurança ou por outras razões enumeradas”.

O relatório anexado à aprovação do projeto de lei municipal ressaltou a mudança de status da maconha como justificativa em prejuízo das leis de testes de drogas obsoletas e sem justificativa em todo o país. Os estados de Washington e Colorado foram os pioneiros nos Estados Unidos a legalizar a maconha para uso adulto, em 2012.

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Foto de capa: Sean Dunbar | Flickr.

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