Uber e outras empresas fazem lobby sobre a reforma da cannabis nos EUA

Fotografia mostra dedos segurando uma pinça próximo a quatro pequenos buds de cannabis, em uma superfície cinza. Imagem: Kindel Media | Pexels.

Relatórios mostram um grande interesse na legislação bancária sobre a maconha, que impediria os reguladores federais de penalizar as instituições financeiras por trabalharem com empresas de cannabis licenciadas pelo estado

A gigante do transporte compartilhado Uber e várias outras empresas e organizações divulgaram lobby federal sobre a reforma da maconha nos Estados Unidos no último trimestre do ano passado, de acordo com relatórios apresentados recentemente.

Todos os lobistas nos EUA são obrigados a se registrar junto ao Secretário do Senado e ao Secretário da Câmara e apresentar relatórios trimestrais divulgando as respectivas atividades de lobby, bem como o total de gastos no trimestre, para atender a Lei de Transparência do Lobby (Lobbying Disclosure Act).

Segundo o Marijuana Moment, a Amazon, American Express, empresas farmacêuticas, sindicatos, empresas de cannabis, organizações proibicionistas e outras também estão pressionando o Congresso americano sobre várias propostas relacionadas à maconha.

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A Uber Technologies relatou despesas relacionadas à defesa em torno da Lei Bancária de Regulamentação da Execução Segura e Justa (SAFER Banking Act), que está parada no Senado americano desde setembro, bem como no projeto de lei homólogo que tramita na Câmara.

Essa parece ser a primeira vez que a Uber, que historicamente abraçou a indústria da maconha, fornecendo serviços de delivery de cannabis no Canadá, por exemplo, se envolve no lobby sobre a maconha nos EUA — embora o CEO da plataforma, Dara Khosrowshahi, já tenha expressado que a empresa poderia incluir a entrega de maconha nos EUA se a lei federal mudasse.

A proibição federal da cannabis e a falta de uma legislação bancária representam uma enorme barreira aos aplicativos on-line que queiram trabalhar com entrega de maconha nos EUA. Isso por que as principais empresas de cartão de crédito e de débito recusam-se a permitir transações de produtos de cannabis em seus cartões — perante a lei de drogas estadunidense, as instituições financeiras que atendem a negócios relacionados à cannabis em estados americanos onde a planta é legal correm o risco de sofrer acusações federais de lavagem de dinheiro.

O lobby da Uber em torno da lei bancária sobre a cannabis indica que a empresa sente que a aprovação de uma legislação que permita aos aplicativos on-line lidar com as transações de maconha abriria o mercado, independentemente do fato de a planta continuar sendo proibida em nível federal.

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Enquanto isso, o gabinete do governador do Colorado, Jared Polis, também relatou despesas de lobby relacionadas à reforma da política de cannabis no quarto trimestre de 2023.

“Acompanhar e relatar os desenvolvimentos sobre a classificação da cannabis, incluindo a facilitação de uma carta liderada pelo governador pedindo a reclassificação da cannabis para o Anexo III”, diz uma descrição da atividade de lobby. Polis e outros cinco governadores enviaram uma carta no mês passado ao presidente Joe Biden, instando o governo a reclassificar a maconha sob a lei de substâncias controladas até o final do ano.

Outros notáveis clientes de lobby — as pessoas que contratam os serviços de um lobista — sobre questões relacionadas à cannabis que relataram atividades no último trimestre são a Altria, a Amazon, a Associação Americana de Banqueiros, a American Bar Association (Associação Americana de Advogados), American Express, Americanos pela Prosperidade, Cresco Labs, Curaleaf, Jazz Pharmaceuticals, Liberty Mutual, Morgan Stanley, Associação Nacional de Atacadistas de Cerveja, Mesa Redonda Nacional da Cannabis (NCR), Associação Nacional de Xerifes, NORML, Paypal, Smart Approaches to Marijuana, Scotts Miracle-Gro, Teamsters, Trulieve e Conselho de Cannabis dos EUA (USCC).

O fato de reportar atividades de lobby sobre projetos de lei específicos ou questões políticas não indica apoio ou oposição, nem indica quanto dinheiro uma entidade gastou fazendo lobby sobre a questão específica da maconha. Mas, como destacou o Marijuana Moment, os últimos relatórios mostram um grande interesse na legislação bancária sobre a cannabis.

Dito isso, uma pesquisa realizada recentemente pela Lake Research Partners com prováveis eleitores estadunidenses revelou um sólido apoio majoritário (58%) à reclassificação da cannabis do Anexo I para o Anexo III da lei de substâncias controladas. A empresa de pesquisa também viu dois terços dos respondentes (66%) dizendo que Biden deveria aceitar a recomendação do Departamento de Saúde de reclassificar a maconha.

A FDA (Food and Drug Administration), agência sanitária americana, divulgou recentemente documentos que respaldam a reclassificação da cannabis como uma substância de menor risco.

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Cannabis pode ser reclassificada como droga de menor risco, aponta FDA

Imagem de capa: Kindel Media | Pexels.

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