Primeiro-ministro Srettha Thavisin voltou atrás com seus planos de reclassificar a cannabis, após conversa com o vice Anutin Charnvirakul, que há muito defende a legalização da planta
A Tailândia trabalhará para regulamentar a maconha por meio de legislação em vez de classificá-la novamente como narcótico. A mudança de postura foi anunciada pelo vice-primeiro-ministro Anutin Charnvirakul nesta terça-feira (23), pouco mais de duas semanas desde que um grupo de manifestantes pró-cannabis montou acampamento perto da casa do governo tailandês.
Segundo Anutin, o primeiro-ministro Srettha Thavisin recuou de sua promessa eleitoral de proibir a maconha e concordou que a legislação era a medida apropriada para resolver a questão.
“Gostaria de agradecer ao primeiro-ministro por considerar isso e decidir promulgar uma lei”, disse Anutin aos repórteres nesta terça. Anutin é líder do Bhum Jai Thai, segundo maior partido no governo de coalizão e o maior responsável pela descriminalização da maconha no país.
O anúncio foi feito após uma reunião de Anutin com Srettha e o ministro da Saúde Pública, Somsak Thepsuthin, segundo a BNN Bloomberg. O governo discutirá planos para um projeto de lei para regular a cannabis para fins medicinais e de pesquisa e para certos produtos, mantendo o uso adulto proibido. Embora os detalhes ainda não estejam claros, a mudança pode interromper o esforço do governo de reclassificar a planta como um narcótico.
A maconha com baixo teor de THC (tetraidrocanabinol) foi totalmente retirada da lista de drogas controladas da Tailândia em junho de 2022, durante o governo anterior. O avanço ocorreu menos de dois anos após o reino asiático descriminalizar o uso e a produção das folhas, galhos, caules, cascas, fibras e raízes da cannabis para fins medicinais.
Embora não tenha abordado a legalização do uso adulto, tendo apenas retirado as inflorescências com baixa concentração de THC da lista de narcóticos, a legislação aprovada em 2022 permitiu a abertura de milhares de lojas de maconha, que vendem desde flores e baseados até extratos e comestíveis. A atual situação legal da planta no país ainda permite o cultivo para fins médicos e comerciais e o autocultivo, mediante registro junto ao governo.
Um projeto de lei anterior, patrocinado pelo Bhum Jai Thai, buscava regulamentar a maconha definindo diretrizes para o uso seguro da planta, principalmente para fins médicos, e eliminando o vácuo legal. A proposta, no entanto, não conseguiu avançar no parlamento tailandês antes do atual governo de coalizão (liderado pelo partido Pheu Thai) tomar posse em setembro do ano passado.
No início deste ano, o governo escreveu novo projeto de lei para regulamentar a indústria da cannabis para fins medicinais. A proposta também reclassificaria o caule, as raízes, as folhas e as flores de maconha como narcóticos e proibiria o autocultivo, estabelecendo multas de até 60.000 baht (R$ 9.270) para quem for flagrado fumando cannabis, e até um ano de prisão ou multas que podem chegar a 100.000 baht (R$ 15.460) para quem promover campanhas publicitárias relacionadas ao uso adulto da planta.
Segundo o Nation Thailand, o então ministro da saúde pública, Cholnan Srikaew, voltou atrás, dizendo que a maconha seria regulamentada, e não reclassificada. No entanto, depois que Somsak substituiu Cholnan em uma reforma ministerial no final de abril, o novo ministro começou a insistir que a maconha seria proibida.
A versão final do projeto retrógrado foi publicada em junho pelo Ministério da Saúde. A proposta reclassificaria as flores de cannabis como narcótico de “categoria cinco”, enquanto manteria as demais partes da planta legais. O texto entraria em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Agora, com a nova mudança de posicionamento do governo, os partidos políticos poderão submeter seus projetos de lei ao parlamento junto com a versão de Bhum Jai Thai, afirmou Anutin.
O avanço acontece após manifestantes do grupo Writing Thailand’s Cannabis Future acamparem por mais de duas semanas próximo à Casa do Governo, em Bangkok, e fazerem greve de fome para protestar contra os planos de recriminalização.
Leia mais: Manifestantes pró-cannabis fazem greve de fome na Tailândia
#PraTodosVerem: fotografia de capa mostra várias mudas e plantas floridas de maconha crescendo em vasos e algumas pessoas, ao fundo, na feira Asia International Hemp Expo, realizada em novembro de 2023, na cidade de Bangkok, Tailândia. Imagem: EPA / Yonhap.
