Meta continua lucrando com anúncios de substâncias ilícitas em suas plataformas
Empresa dona do Instagram e do Facebook ainda está aprovando anúncios de traficantes após vários meses desde o início de uma investigação que apura seu papel no tráfico de drogas A Meta está veiculando anúncios no Facebook e no Instagram que levam os usuários a mercados on-line de drogas ilegais e continua arrecadando receitas com […]
Barroso concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico de maconha
Ministro ainda aponta para a possibilidade de a pena ser substituída por restritiva de direitos, uma vez que o caso se enquadra como tráfico privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu habeas corpus a uma mulher gestante e mãe de três filhos condenada por tráfico de drogas, para que […]
Homem preso com 300 gramas de maconha e 40 gramas de haxixe é solto pelo STJ
A prisão é uma medida extrema que não se justifica apenas pela quantidade de droga apreendida, segundo o ministro Considerando a primariedade do acusado, a quantidade não excessiva de drogas apreendidas e que o crime de tráfico não envolve violência ou grave ameaça, justifica-se a imposição de medidas cautelares alternativas, sendo a prisão medida desproporcional. […]
Jovem detido com mais de 300 gramas de maconha tem prisão revogada pelo STF
Ministro da Suprema Corte entendeu que a detenção não foi devidamente justificada pelo juízo da primeira instância O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, revogou a prisão preventiva de um jovem de 19 anos acusado de tráfico de drogas após ter sido flagrado com mais de 300 gramas de maconha. No entendimento do magistrado, […]