Projeto de Lei propõe inclusão de cannabis no SUS
O Projeto de Lei 757/2025, apresentado na Câmara dos Deputados, propõe a incorporação de medicamentos derivados da planta Cannabis nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pode ampliar significativamente o acesso a tratamentos para pacientes que dependem dessas substâncias para o manejo de condições como epilepsia refratária, dores […]
Governo de SP veta produção de cannabis pelo estado
O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), vetou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que autorizava a produção de medicamentos à base de cannabis pela administração estadual. O veto foi publicado no Diário Oficial e ocorreu durante a ausência do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que está em viagem aos Estados Unidos. Leia […]
São Paulo aprova produção de medicamentos de cannabis por laboratório estatal
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo prevê a produção e distribuição de medicamentos à base de cannabis por meio da Furp, laboratório estatal paulista Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram, na última terça (17), o projeto de lei que cria o programa de produção e distribuição de […]
Pernambuco avança nas políticas públicas para distribuição de produtos à base de cannabis
Enquanto a Câmara Municipal do Recife aprovou em definitivo o projeto de lei que regulamenta o uso e a distribuição municipal de remédios à base de cannabis, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco obteve unanimidade na aprovação, em primeiro turno, da política estadual A segunda-feira (4) foi um dia de vitória para o uso […]
