Tribunal de Justiça do Mato Grosso regulamenta procedimento padrão para usuários de maconha
Enquanto o Conselho Nacional de Justiça não delibera sobre o procedimento de atuação padrão de magistrados diante da descriminalização da posse de até 40g ou 6 plantas fêmeas de cannabis para uso pessoal, o TJMT estabeleceu novas diretrizes de conduta no território mato-grossense O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou uma portaria (n.º […]
Cultivo de cannabis no Brasil
Vamos entender como o cultivo funciona no Brasil atualmente e quais são as suas peculiaridades em relação às leis vigentes Para que uma pessoa possa cultivar cannabis em sua residência é necessário compreender uma série de regulamentos e legislações que mudam de país para país. Em junho deste ano, passamos por uma mudança histórica: o […]
Maior parte da população é contra a decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha, diz Paraná Pesquisas
Levantamento mostra que cerca de 69% dos entrevistados são contra a descriminalização da maconha para uso pessoal A maior parte dos brasileiros é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal, segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada na segunda-feira (29). No […]
Barroso concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico de maconha
Ministro ainda aponta para a possibilidade de a pena ser substituída por restritiva de direitos, uma vez que o caso se enquadra como tráfico privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu habeas corpus a uma mulher gestante e mãe de três filhos condenada por tráfico de drogas, para que […]
