Maior parte da população é contra a decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha, diz Paraná Pesquisas
Levantamento mostra que cerca de 69% dos entrevistados são contra a descriminalização da maconha para uso pessoal A maior parte dos brasileiros é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal, segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada na segunda-feira (29). No […]
Barroso concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico de maconha
Ministro ainda aponta para a possibilidade de a pena ser substituída por restritiva de direitos, uma vez que o caso se enquadra como tráfico privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu habeas corpus a uma mulher gestante e mãe de três filhos condenada por tráfico de drogas, para que […]
Descriminalização, legalização e regulamentação: diferenças e impactos no mercado da cannabis
Entenda as diferenças entre descriminalização, legalização e regulamentação e os impactos de cada medida no mercado da cannabis Mesmo com o mercado da cannabis se desenvolvendo cada vez mais em diversos países ao redor do mundo — incluindo o Brasil —, muitas pessoas ainda ficam confusas com as diferentes nomenclaturas utilizadas no cenário político e […]
“Maconha faz menos mal do que álcool”, afirma Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza os usuários de drogas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que considera a maconha menos prejudicial que o álcool. A declaração foi feita nessa sexta-feira (12) durante uma sabatina promovida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em […]
Pessoas negras são maioria dos detidos por posse ou tráfico de maconha no Espírito Santo
Pretos e pardos representam mais de 60% das pessoas detidas entre janeiro e junho deste ano no Estado por porte de cannabis A descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai contribuir para reduzir a discriminação contra a população negra. Segundo especialistas e estudos, […]
Jovem detido com mais de 300 gramas de maconha tem prisão revogada pelo STF
Ministro da Suprema Corte entendeu que a detenção não foi devidamente justificada pelo juízo da primeira instância O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, revogou a prisão preventiva de um jovem de 19 anos acusado de tráfico de drogas após ter sido flagrado com mais de 300 gramas de maconha. No entendimento do magistrado, […]
Defensoria Pública pede suspensão de processos por porte de maconha em unidade prisional de Itapecuru-Mirim (MA)
Medida se baseia na decisão do STF, que descriminalizou o porte de cannabis para consumo pessoal A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) recomendou à Unidade Prisional de Ressocialização da cidade de Itapecuru-Mirim a revogação de todas as sanções administrativas impostas a apenados em decorrência do porte de maconha para consumo pessoal. O pedido […]
Milhares de presos podem se beneficiar com a decisão do STF sobre maconha
Levantamento do IPEA estima quantas pessoas presas por tráfico seriam consideradas usuárias sob o novo parâmetro A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminalizou o porte e a posse de maconha para consumo pessoal pode beneficiar milhares de pessoas que foram presas por tráfico de drogas. Os indivíduos presos por quantidades de maconha que […]
PSOL apresenta projeto para anistiar todas as pessoas condenadas pelo porte de drogas para uso pessoal com menos de 40 gramas de maconha
Iniciativa busca anular as condenações de indivíduos processados pelo delito de porte de cannabis para consumo, que deixou de ser considerado crime após decisão do STF A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou, na quinta-feira (27), um projeto de lei para anistiar todas as pessoas condenadas ou acusadas pelo porte de drogas para consumo pessoal […]
CNJ anuncia mutirão para reavaliar processos de pessoas presas com até 40 gramas de maconha
Medida busca corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros estabelecidos na recente decisão do Supremo Tribunal Federal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nessa quinta-feira (27) que vai tomar medidas para fazer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal e estabeleceu o critério para a […]