“Maconha faz menos mal do que álcool”, afirma Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza os usuários de drogas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que considera a maconha menos prejudicial que o álcool. A declaração foi feita nessa sexta-feira (12) durante uma sabatina promovida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em […]
CCJ do Senado aprova PL que obriga rádios e TVs públicas a veicularem mensagens contra uso de drogas
Projeto de lei 1433/2023 determina que as emissoras públicas reservem cinco minutos da programação para divulgação das mensagens A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga as emissoras de rádio e de televisão do sistema público a veicularem mensagens sobre prevenção ao uso de drogas e […]
STF x Senado: Entendendo a PEC das Drogas e o conflito entre os poderes
A aLeda convidou a coordenadora da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Nathália Oliveira, para explicar a PEC das Drogas e o conflito entre o STF e o Senado
Desde o ano passado, o Brasil acompanha atentamente a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – o julgamento começou em 2015. Entre idas e vindas, o placar atualmente é de 5×3 pela descriminalização.