Projeto de Lei propõe inclusão de cannabis no SUS
O Projeto de Lei 757/2025, apresentado na Câmara dos Deputados, propõe a incorporação de medicamentos derivados da planta Cannabis nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pode ampliar significativamente o acesso a tratamentos para pacientes que dependem dessas substâncias para o manejo de condições como epilepsia refratária, dores […]
Alesc vota projeto de lei sobre distribuição de produtos de cannabis com fins terapêuticos
Projeto de lei que vai ao plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na tarde desta quarta (27) prevê o fornecimento de produtos de cannabis via associações A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar em plenário nesta quarta (27), às 16h, o Projeto de Lei 414/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o […]
Austrália está prestes a decidir sobre legalização do uso adulto de maconha
Parlamento deve votar na quarta (27) o projeto de lei que legaliza o cultivo, o uso e a comercialização de maconha para adultos na Austrália O Parlamento da Austrália decidirá sobre a legalização da maconha para uso adulto na próxima quarta-feira (27). A legislação proposta pelo Partido Verde criaria uma agência nacional para supervisionar a […]
Costa Rica discute cultivo de até 20 plantas de cannabis para uso pessoal
Se aprovada no plenário do Congresso, por maioria simples de votos, a lei permitiria o autocultivo de cannabis nos lares da Costa Rica Um projeto de lei na Costa Rica que permitiria o cultivo doméstico de cannabis, para uso pessoal, está sendo promovido pelo deputado Ariel Robles e pelo partido Frente Ampla. O texto propõe […]
